EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 27 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 068/2026 – Inexigibilidade nº 028/2026 -  Credenciamento nº 014/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, INCLUINDO CONSULTAS, INTERNAÇÃO, FLUIDO TERAPIA, EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA,
TESTES DE LEISHMANIOSE E SOROLOGIAS), CASTRAÇÕES, SUTURAS, CURATIVOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EUTANÁSIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUI.CON

EXTRATO DO CONTRATO 077/2026

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Data de publicação: 26 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 077/2026 – Dispensa de Licitação nº 025/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS DE FILMAGEM AÉREA POR DRONE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 14.400,00. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 011/2026 – Inexigibilidade nº 009/2026 - 7º Credenciamento nº006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO, QUE TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, JARDINEIRO,
SERRALHEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO E CALCETEIRO,
COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, A SEREM EXECUTADOS CONFORME A
NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 019/2026 – Inexigibilidade nº 014/2026 - 3º Credenciamento nº 010/2026. Objeto:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS, COM OPERADOR E/OU MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS DEMANDAS

EXTRATO DO CONTRATO 75/2026

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 075/2026 – Dispensa de Licitação nº 023/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. Valor Global: R$ 111.780,00. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 077/2026

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 077/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 025/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS DE FILMAGEM AÉREA POR DRONE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 26/05/20

EXTRATO DE LICITAÇÃO 075/2026

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 075/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 023/2026, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 25/05/2026 às 08:00 horas. Informações site www.pequi.mg.gov.br

DECRETO Nº 51-2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 50-2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDOS PARA O DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, CIRÚRGIAS E DE SAÚDE EM GERAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO ACORDO DE REPARAÇÃO DE BRUMADINHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 017/2026 – Inexigibilidade nº 012/2026 -2ºCredenciamento nº 008/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E/OU PACIENTES, EM CARÁTER REGULAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA, INTERESSE PÚBLICO,DISPONIBILIDADE DOS CREDENCIADOS E OBSERVÂNC

DECRETO Nº 48-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 48-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

PORTARIA Nº 47-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

PORTARIA Nº 46-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

PORTARIA Nº 45-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

PORTARIA Nº 44-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR.

PORTARIA Nº 43-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA PORTARIA Nº 31-2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS.

DECRETO Nº 49-2026 DE 19 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 19 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.

PORTARIA Nº 42-2026 DE 18 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 41-2026 DE 18 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA COMPOSIÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.