EXTRATO DO CONTRATO 095/2026

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Data de publicação: 30 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 095/2026 – Dispensa nº: 029/2026. Objeto: A PRESENTE PROPOSTA TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCÊNCIA PARA CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), ABRANGENDO AS DISCIPLINAS DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (PORTUGUÊS, LITERATURA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA), MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS, CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS (FÍSICA, QUÍMICA, BIOLOGIA), CIÊNCIAS

EXTRATO DE LICITAÇÃO 096/2026

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Data de publicação: 30 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
Estado de Minas Gerais

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO DE AT

EXTRATO DE LICITAÇÃO 093/2026

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Data de publicação: 29 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 093/2026, Modalidade Dispensa nº 029/2026, para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCÊNCIA PARA CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO(ENEM)ABRANGENDO AS DISCIPLINAS DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (PORTUGUÊS, LITERATURA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA), MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS, CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS (FÍSICA, QUÍMICA, BIOLOGIA), CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TEC

EXTRATO DE LICITAÇÃO 055/2026

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Data de publicação: 29 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 055/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 027/2026, Credenciamento 013/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA HABITACIONAL DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA PÚBLICA INSTI

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

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Data de publicação: 28 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

DECRETO Nº 70-2026 DE 23 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 24 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE SE DESLOCAREM PARA ACOMPANHAR PACIENTES EM TRANSPORTE SANITÁRIO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 01 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 087/2026

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Data de publicação: 20 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 087/2026, Concorrência nº 003/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LAR DOS IDOSOS, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS

EXTRATO DE LICITAÇÃO 087/2026

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Data de publicação: 20 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório 087/2026, Concorrência nº 003/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LAR DOS IDOSOS, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS

DECRETO Nº 69-2026 DE 16 DE JULHO DE 2026

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Data de publicação: 17 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

APROVA A RENOVAÇÃO DA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 68-2026 DE 16 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 16 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

REALOCAR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1785-2026 DE 09 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 13 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEQUI PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 13 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 082/2026 – Inexigibilidade nº 031/2026 -  Credenciamento  nº 015/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, SOB
DEMANDA, compreendendo o preparo, produção, fornecimento, acondicionamento, transporte, montagem, reposição dos alimentos durante o evento, quando solicitada, disponibilização de bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio e demais serviços correlatos
perfeita execução,

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 13 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 082/2026 – Inexigibilidade nº 031/2026 -  Credenciamento  nº 015/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, SOB
DEMANDA, compreendendo o preparo, produção, fornecimento, acondicionamento, transporte, montagem, reposição dos alimentos durante o evento, quando solicitada, disponibilização de bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio e demais serviços correlatos necessários à perfeita e

LEI Nº 1784-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1783-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - OPM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CREAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1782-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1781-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1780-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

CRIA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARINALVA VAZ PINTO, COM ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ ESCOLAR.

LEI Nº 1779-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE PROFISSIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MAIOR PORTE NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, DEFINE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO 089/2026

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 089/2026 – Dispensa nº: 028/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL), SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE,  SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS, POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE