DECRETO Nº 67-2026 DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 7 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL E DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEQUI, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E O CURRÍCULO DA BNCC DA COMPUTAÇÃO EM MINAS GERAIS, A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E AS NORMATIVAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO 084/2026

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Data de publicação: 6 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 084/2026 – Dispensa de Licitação nº 027/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIDROGINÁSTICA E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, VISANDO À EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, REABILITAÇÃO FUNCIONAL, FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE FÍSICA, ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS

EXTRATO DE LICITAÇÃO 089/2026

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Data de publicação: 6 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 089/2026, Modalidade Dispensa nº 028/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE. Abertura: 07/07/2026 às 09:00 horas. Informações site www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DE LICITAÇÃO 082/2026

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Data de publicação: 6 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 082/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 031/2026, Credenciamento 015/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO ALIMENTOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS A

PORTARIA Nº 58-2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE CIRÚRGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUI/MG, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS CUSTEADOR COM RECURSOS DO ACORDO DE REPARAÇÃO DE BRUMADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1778-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEQUI A REALIZAR APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE PARÁ DE MINAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1777-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

CRIA E DENOMINA O BAIRRO "SERRA DOS CRISTAIS" NO MUNICÍPIO DE PEQUI, ESTABELECE SUA DELIMITAÇÃO, MONECLATURA DE LOGRADOUROS, DIRETRIZES DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1776-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ÁREA DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA À EMPRESA CERÂMICA PEQUI LTDA, COM FULCRO NO ART. 76 § 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 62-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEQUI/MG.

DECRETO Nº 61-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 3 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026-2036, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 084/2026

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Data de publicação: 1 de julho de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 084/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 027/2026, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS TERAPÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS, FUNCIONAIS E DE ESTIMULAÇÃO MOTORA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, VISANDO À EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, REABILITAÇÃO FUNCIONAL, FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE FÍSICA, ESTIMULAÇÃ

PORTARIA Nº 57-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 30 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E RECURSOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS.

PORTARIA Nº 56-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 30 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 55-2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 30 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEQUI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 60-2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 26 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 59-2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 26 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

ESTABELECE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

PORTARIA Nº 54-2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 24 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/CMDPI/PEQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 53-2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 23 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG.

PORTARIA Nº 52-2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

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Data de publicação: 23 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIAS DOS PROJETOS "ZERA FILA" E SUS FACIL (CORE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUI/MG.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO GRATUÍTO DE BEM IMÓVEL.

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Data de publicação: 23 de junho de 2026
Categoria: Diário Oficial

CESSÃO DE USO.