Gabinete
Prefeito : João de Castro Barbosa
Endereço: Praça Santo Antônio, 190 - Centro
Telefones: (37) 3278-1150
Email: gabinete@pequi.mg.gov.br
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h.
Competências
O Gabinete do Prefeito é o órgão responsável pela execução, coordenação e controle das atividades jurídicas da Prefeitura, competindo-lhe pronunciar-se sobre toda a matéria legal que lhe for submetida pelo Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal, bem como efetuar a cobrança judicial da dívida do Município e representá-lo em juízo.
Notícias da Secretaria
09/01/2020
Eleições Unificadas CONSELHO TUTELAR 2019
Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Pequi/MG
21/11/2019
Matricula e Rematricula de 25 de Novembro a 18 de Dezembro de 2019
Decreto de estabelecimento do Calendário de Matricula e Rematricula para o ano de 2020 na rede municipal de Ensino.
Decreto 028 de 21 de novembro de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Lei Complementar nº 001/2019
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de fevereiro de 2019
Lei Complementar nº 002/2019
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 10 de junho de 2019
Decreto 101497/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2018
Decreto 101477/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2018
Decreto 1496/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2018
Decreto 91495/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2018
Decreto 91459/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2018
Lei 1495/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2018
Decreto 1495/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2018
Decreto 108/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2018
Decreto 107/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2018
Lei 1489/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2018
Decreto 1489/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2018
Decreto 105/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2018
Decreto 104/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de abril de 2018
Decreto 04/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de abril de 2018
Lei 1487/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2018
Decreto 1487/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Decreto 103/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de março de 2018
Decreto 03/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de março de 2018
Lei1486/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Decreto 1486/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Decreto 102/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2018
Decreto 02/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2018
Decreto 101/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2018
Decreto 01/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de janeiro de 2018
