PORTARIA Nº 38-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO PRMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 37-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

EXONERA COORDENADOR DO CRAS.

PORTARIA Nº 36-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL.

PORTARIA Nº 35-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA.

PORTARIA Nº 34-2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 5 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO Nº 29-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 1 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 28-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 1 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 27-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 1 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 26-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 1 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 25-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 1 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e NO MUNICÍPIO DE PEQUI, IMPLEMENTA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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Data de publicação: 1 de abril de 2024
Categoria: Diário Oficial

ALTERA PLANTA DE VALORES IMOBILI´RIOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.

LEI Nº 1690-2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 18 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1689-2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 18 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 23-2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 18 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 22-2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 18 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 21-2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024

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Data de publicação: 18 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº 33-2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 15 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

REVOGA PORTARIA DE Nº 21 DE 05/02/2024 QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 32-2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 15 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

REVOGA PORTARIA DE Nº 20 DE 05/02/2024 QUE DESIGNA PREGOEIRO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO" DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 31-2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 15 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE PARECER JURÍDICO INDIVIDUALIZADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

PORTARIA Nº 30-2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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Data de publicação: 15 de março de 2024
Categoria: Diário Oficial

ALTERA RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS.