EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial
Processo Licitatório nº 018/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 - 3º Credenciamento nº 009/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E/OU PACIENTES, EM CARÁTER REGULAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG. DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA, INTERESSE PÚBLICO,DISPONIBILIDADE DOS CREDENCIADOS E OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.