Extrato do Contrato 002/2026
Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Categoria: Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 002/2026 – Dispensa nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR (SERVIÇOS MÉDICOS) EM UNIDADE(S) DE SAÚDE SITUADA(S) NO MUNICÍPIO DO CONTRATANTE; E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES INSERIDOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PPI/SUS E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS ESTABELECIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. POR MEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP. Valor Global: R$ 275.000,00. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.