PORTARIA Nº 40-2026 DE 18 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

LEI Nº 1773-2026 DE 15 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1772-2026 DE 15 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DE MOTORISTAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

Processo Licitatório nº 055/2026 – Inexigibilidade nº 027/2026 -  Credenciamento Eletrônico nº 013/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO,
REFORMA E MELHORIA HABITACIONAL DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 19 DE ABRIL DE 2022,

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 035/2026

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Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
Processo Licitatório nº 035/2026 – Pregão Eletrônico  nº 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Data de publicação: 15 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – 3º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 010/2026 – Inexigibilidade nº 008/2026 - Credenciamento nº005/2026. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS/MÉDIA
COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG, COMPREENDENDO QUE OS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 47-2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 15 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 39-2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 14 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA SECRETÁRIO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

PORTARIA Nº 38-2026 DE 13 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 13 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.153/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 36-2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 12 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 35-2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 12 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

EXONERA SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO Nº 46-2026 DE 12 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 12 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 37-2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.

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Data de publicação: 11 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

EXTRATO DO CONTRATO 070/2026

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Data de publicação: 11 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 070/2026 – Dispensa nº: 020/2026. Objeto: contratação, por Dispensa de licitação, para  FORNECIMENTO DE PISO EMBORRACHADO PARA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO ESCOLAR), INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, ESPECIALMENTE COLA/ADESIVO COMPATÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.Global: R$ 49.980,00. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 069/2026

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Data de publicação: 11 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 069/2026 – Dispensa nº: 019/2026. Objeto: contratação, por Dispensa de licitação, para  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEMBRANCINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUI/MG Global: R$ 23.920,00. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE LICITAÇÃO 068/2026

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Data de publicação: 8 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 068/2026, Modalidade Inexigibilidade nº 028/2026, Credenciamento 014/2026 para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, INCLUINDO CONSULTAS, INTERNAÇÃO, FLUIDO TERAPIA, EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA, TESTES DE LEISHMANIOSE E SOROLOGIAS), CASTRAÇÕES, SUTURAS, CURATIVOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EUTANÁSIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS D

EXTRATO DE LICITAÇÃO 071/2026

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Data de publicação: 7 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 071/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 021/2026, para CONTRATAÇÃO, DE PROFISSIONAL QUE DÊ FORMAÇÃO CONTINUADA. A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTITUI UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E PARA O ALCANCE DE RESULTADOS EDUCACIONAIS MAIS EFICAZES. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL SE APRESENTA COMO ESTRATÉ

EXTRATO DE LICITAÇÃO 070/2026

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Data de publicação: 7 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 070/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020/2026, para CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PISO EMBORRACHADO DESTINADO À ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO ESCOLAR), INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA INSTALAÇÃO, ESPECIALMENTE COLA/ADESIVO ESPECÍFICO, COMPATÍVEL E RECOMENDADO PELO FABRICANTE. Abertura: 08/05/2026

EXTRATO DE LICITAÇÃO 069/2026

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Data de publicação: 7 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pequi/MG torna público que realizará Processo Licitatório 069/2026, Modalidade Dispensa de Licitação nº 019/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEMBRANCINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUI/MG. Abertura: 08/05/2026 às 08:00 horas. Informações site www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DO CONTRATO 064/2026

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Data de publicação: 6 de maio de 2026
Categoria: Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG – EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 064/2026 – Dispensa nº: 016/2026. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR (SERVIÇOS MÉDICOS) EM UNIDADE(S) DE SAÚDE SITUADA(S) NO MUNICÍPIO DO CONTRATANTE; E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES INSERIDOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PPI/SUS E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS ESTABELECIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. P