PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
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PRAÇA SANTO ANTÔNIO, 190 ? PABX (37) 3278-1150 FAX (37) 3278-1272 CEP 35667-000 PEQUI 
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 
 
 
 
1 ? INTRODUÇÃO 
O presente Estudo Técnico Preliminar ? ETP constitui a fase preparatória da contratação 
pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e tem por finalidade demonstrar a 
necessidade da contratação, analisar as soluções disponíveis no mercado e identificar a 
alternativa mais adequada para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Pequi/MG. 
O estudo visa subsidiar o procedimento de inexigibilidade mediante credenciamento, 
destinado à contratação paralela e não excludente de clínicas veterinárias para prestação 
de serviços médico-veterinários, observando os princípios da legalidade, eficiência, 
economicidade, continuidade do serviço público, interesse público e proteção ao bem-
estar animal. 
 
2 ? DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
A presente contratação tem por objetivo assegurar atendimento médico-veterinário 
adequado aos animais sob responsabilidade do Município de Pequi/MG, especialmente 
no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde relacionadas à 
vigilância em saúde, controle populacional de cães e gatos, prevenção e controle de 
zoonoses, atendimento emergencial, proteção animal e manejo de animais em situação 
de abandono, maus-tratos ou risco sanitário. 
A Administração Municipal não dispõe de estrutura própria suficiente, tampouco de 
corpo técnico especializado em quantidade adequada, para execução contínua e integral 
dos serviços veterinários necessários à demanda municipal, especialmente quanto à 
realização de: 
? consultas clínicas veterinárias; 
? internações e observação clínica; 
? fluidoterapia; 
? exames laboratoriais; 
? procedimentos cirúrgicos; 
? castrações; 
? suturas e curativos; 
? exames de leishmaniose; 
? administração de medicamentos; 
? eutanásia humanitária. 
Além disso, determinados procedimentos demandam estrutura técnica específica, 
equipamentos apropriados, ambiente adequado e profissionais habilitados junto ao 
Conselho Regional de Medicina Veterinária ? CRMV.

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Diante disso, mostra-se necessária a contratação de clínicas veterinárias especializadas, 
de forma contínua e eficiente, visando garantir: 
? a continuidade das ações de saúde pública; 
? o controle populacional ético de cães e gatos; 
? a prevenção e controle de zoonoses; 
? o atendimento adequado aos animais encaminhados pelo Município; 
? o cumprimento das normas sanitárias e ambientais; 
? a promoção do bem-estar animal. 
Considerando a natureza dos serviços e a possibilidade de execução simultânea por 
múltiplos prestadores, a solução mais adequada revela-se o credenciamento de clínicas 
veterinárias, permitindo à Administração manter rede credenciada disponível para 
atendimento conforme demanda. 
 
3 ? REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 
Para atendimento da necessidade administrativa, a contratação deverá observar os 
seguintes requisitos mínimos: 
3.1 ? REQUISITOS TÉCNICOS 
As empresas interessadas deverão: 
? possuir objeto social compatível com os serviços veterinários pretendidos; 
? possuir registro regular junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária ? 
CRMV; 
? manter responsável técnico médico-veterinário devidamente habilitado; 
? possuir estrutura física adequada à prestação dos serviços; 
? possuir equipamentos, materiais, medicamentos e insumos necessários; 
? possuir alvará sanitário e demais licenças exigidas pelos órgãos competentes. 
3.2 ? REQUISITOS OPERACIONAIS 
A credenciada deverá: 
? realizar os atendimentos mediante autorização da Secretaria Municipal de 
Saúde; 
? atender casos de urgência e emergência quando demandado; 
? executar os serviços conforme normas técnicas e sanitárias vigentes; 
? disponibilizar equipe técnica qualificada; 
? emitir relatórios, receitas, prontuários e laudos quando necessário; 
? responsabilizar-se integralmente pelos procedimentos executados. 
3.3 ? REQUISITOS LEGAIS 
A contratação observará:

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? Lei Federal nº 14.133/2021; 
? normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária ? CFMV; 
? normas do Conselho Regional de Medicina Veterinária ? CRMV; 
? normas sanitárias aplicáveis; 
? legislação ambiental e de proteção animal; 
? Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD; 
? Lei Anticorrupção. 
3.4 ? DA NATUREZA DOS SERVIÇOS 
Os serviços possuem natureza comum, contínua e padronizável, sendo possível definir 
objetivamente padrões de desempenho e qualidade por meio do Termo de Referência e 
Edital. 
A interrupção dos serviços poderá comprometer ações de saúde pública, vigilância 
sanitária e proteção animal, razão pela qual a contratação deve ocorrer de forma 
contínua. 
 
4 ? DAS QUANTIDADES 
Os quantitativos estimados foram definidos com base: 
? na demanda histórica da Secretaria Municipal de Saúde; 
? nas ações de controle populacional animal; 
? nos atendimentos veterinários realizados pelo Município; 
? nas demandas de vigilância em saúde e zoonoses; 
? na estimativa de procedimentos necessários durante a vigência da contratação. 
Os quantitativos possuem caráter estimativo, não gerando obrigação de contratação 
mínima. 
As especificações completas e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Referência e demais documentos anexos ao processo. 
 
5 ? LEVANTAMENTO DE MERCADO 
Foram analisadas as seguintes soluções para atendimento da demanda: 
SOLUÇÃO 1 ? EXECUÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO 
Consistiria na criação e manutenção de estrutura veterinária própria, incluindo: 
? contratação de profissionais; 
? aquisição de equipamentos; 
? manutenção de clínica veterinária municipal; 
? aquisição contínua de medicamentos e insumos.

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Desvantagens: 
? elevado custo de implantação; 
? necessidade de estrutura física específica; 
? necessidade de contratação permanente de equipe técnica; 
? alto custo operacional; 
? inviabilidade econômica imediata. 
SOLUÇÃO 2 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ÚNICA 
Consistiria na contratação de única clínica veterinária para execução integral dos 
serviços. 
Desvantagens: 
? risco de descontinuidade em caso de impossibilidade operacional; 
? limitação da concorrência; 
? dependência de único prestador; 
? redução da flexibilidade operacional. 
SOLUÇÃO 3 ? CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS 
Consiste na formação de rede credenciada de prestadores aptos à execução simultânea e 
não exclusiva dos serviços. 
Vantagens: 
? ampliação da disponibilidade de atendimento; 
? continuidade do serviço público; 
? maior eficiência operacional; 
? possibilidade de múltiplos atendimentos simultâneos; 
? redução do risco de paralisação; 
? maior flexibilidade administrativa; 
? atendimento descentralizado; 
? observância ao art. 79 da Lei nº 14.133/2021. 
Após análise comparativa, conclui-se que o credenciamento representa a solução mais 
adequada ao interesse público. 
 
6 ? ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
A estimativa do valor da contratação foi elaborada com base em: 
? pesquisa de preços realizada junto a clínicas veterinárias da região; 
? análise de contratações similares; 
? compatibilidade com os preços praticados no mercado; 
? observância aos princípios da economicidade e razoabilidade.

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O valor total estimado para a contratação é de: 
R$ 149.105,00 (cento e quarenta e nove mil cento e cinco reais). 
As memórias de cálculo, cotações e documentos comprobatórios integram os autos do 
processo administrativo. 
 
7 ? DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
A solução consiste no credenciamento de clínicas veterinárias especializadas para 
prestação de serviços médico-veterinários ao Município de Pequi/MG. 
Os serviços serão executados conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, 
mediante encaminhamento e autorização prévia da Administração. 
O credenciamento ocorrerá de forma: 
? paralela; 
? não excludente; 
? contínua; 
? aberta durante toda sua vigência. 
A distribuição da demanda poderá observar: 
? rodízio; 
? ordem cronológica de credenciamento; 
? disponibilidade operacional; 
? especialidade técnica; 
? critérios logísticos e de interesse público. 
A solução permitirá: 
? continuidade dos atendimentos; 
? maior cobertura operacional; 
? eficiência na execução; 
? ampliação da capacidade de resposta do Município. 
 
8 ? JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
A contratação será realizada por itens, considerando a divisibilidade técnica e 
operacional dos serviços veterinários. 
O parcelamento: 
? amplia a competitividade; 
? possibilita maior participação de interessados;

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? favorece a economicidade; 
? permite execução especializada por procedimento; 
? atende ao princípio da eficiência. 
Assim, conclui-se pela viabilidade técnica do parcelamento do objeto. 
 
9 ? DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 
Com a contratação, a Administração pretende: 
? garantir atendimento médico-veterinário adequado; 
? assegurar continuidade das ações de saúde pública; 
? ampliar o controle populacional animal; 
? fortalecer ações de prevenção de zoonoses; 
? reduzir riscos sanitários; 
? garantir atendimento humanitário aos animais; 
? assegurar eficiência e continuidade dos serviços; 
? melhorar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde. 
Pretende-se ainda: 
? reduzir impactos decorrentes da ausência de atendimento veterinário; 
? garantir maior agilidade nos atendimentos; 
? promover o bem-estar animal; 
? assegurar suporte técnico especializado ao Município. 
 
10 ? PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO 
Para viabilização da contratação, deverão ser adotadas as seguintes providências: 
? elaboração do Termo de Referência; 
? elaboração do Edital de Credenciamento; 
? definição do fiscal do contrato; 
? acompanhamento da execução contratual; 
? controle dos encaminhamentos realizados; 
? monitoramento da qualidade dos serviços prestados; 
? gestão da documentação de habilitação das credenciadas. 
 
11 ? CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES 
Não foram identificadas contratações correlatas ou interdependentes em andamento que 
possam interferir diretamente na execução da presente contratação. 
A presente demanda possui autonomia administrativa, operacional e técnica, podendo 
ser executada independentemente de outras contratações públicas realizadas pelo

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Município. 
 
Todavia, os serviços objeto deste credenciamento guardam relação institucional com as 
ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente aquelas 
vinculadas à vigilância em saúde, controle de zoonoses, proteção e bem-estar animal, 
constituindo medida complementar às políticas públicas municipais voltadas à saúde 
pública e ao controle populacional de cães e gatos. 
 
 
12 ? POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS 
A contratação deverá observar medidas de sustentabilidade e controle ambiental, 
especialmente quanto: 
? ao descarte adequado de resíduos veterinários; 
? ao manejo de resíduos biológicos; 
? ao cumprimento das normas sanitárias; 
? à utilização adequada de medicamentos e materiais; 
? ao cumprimento das normas ambientais aplicáveis. 
As credenciadas deverão observar: 
? normas da ANVISA; 
? normas ambientais; 
? normas de biossegurança; 
? resoluções do CONAMA; 
? normas do CFMV e CRMV. 
 
13 ? POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE DA 
CONTRATAÇÃO 
Após análise técnica, operacional e econômica, conclui-se que a contratação mostra-se: 
? necessária; 
? adequada; 
? viável; 
? compatível com o interesse público. 
O credenciamento revela-se a solução mais eficiente e vantajosa para atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pequi/MG, 
especialmente pela possibilidade de contratação paralela e não excludente de múltiplos 
prestadores. 
Dessa forma, recomenda-se o prosseguimento do procedimento administrativo mediante 
inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei 
Federal nº 14.133/2021.

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14 ? MAPA DE RISCOS 
Em atendimento ao princípio do planejamento previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, 
foi realizada análise dos principais riscos relacionados à futura contratação, visando 
prevenir ocorrências que possam comprometer a adequada execução dos serviços, a 
continuidade do atendimento e o interesse público. 
N
º 
RISCO 
IDENTIFIC
ADO 
PROBABILID
ADE 
IMPAC
TO 
MEDIDAS 
PREVENTI
VAS 
MEDIDAS 
DE 
CONTINGÊ
NCIA 
RESPONSÁ
VEL 
0
1 
Baixa adesão 
de clínicas 
veterinárias 
ao 
credenciamen
to 
Média Alto 
Ampla 
divulgação 
do edital e 
manutenção 
do 
credenciame
nto aberto 
durante toda 
a vigência 
Realização de 
novo 
chamamento e 
revisão das 
condições 
administrativa
s, se 
necessário 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
0
2 
Interrupção 
da prestação 
dos serviços 
por 
credenciada 
Média Alto 
Credenciame
nto 
simultâneo 
de múltiplos 
prestadores 
Redirecionam
ento imediato 
da demanda 
para outra 
credenciada 
disponível 
Fiscal do 
Contrato 
0
3 
Prestação 
inadequada 
dos serviços 
veterinários 
Baixa Alto 
Exigência de 
qualificação 
técnica, 
CRMV e 
fiscalização 
contínua 
Aplicação de 
sanções 
administrativa
s e eventual 
descredenciam
ento 
Fiscal do 
Contrato 
0
4 
Atraso no 
atendimento 
de casos 
urgentes 
Média Alto 
Definição de 
fluxos 
operacionais 
e 
acompanham
ento das 
demandas 
Encaminhame
nto do 
atendimento a 
outro 
credenciado 
disponível 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
0
5 
Perda das 
condições de 
habilitação da 
credenciada 
Baixa Médio 
Fiscalização 
periódica da 
documentaçã
o de 
regularidade 
Suspensão dos 
atendimentos 
até 
regularização 
ou 
descredenciam
ento 
Setor de 
Contratos

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N
º 
RISCO 
IDENTIFIC
ADO 
PROBABILID
ADE 
IMPAC
TO 
MEDIDAS 
PREVENTI
VAS 
MEDIDAS 
DE 
CONTINGÊ
NCIA 
RESPONSÁ
VEL 
0
6 
Insuficiência 
orçamentária 
durante a 
vigência 
contratual 
Baixa Alto 
Planejament
o prévio e 
reserva 
orçamentária 
compatível 
com a 
demanda 
estimada 
Readequação 
quantitativa e 
suplementação 
orçamentária, 
se necessária 
Secretaria 
Municipal de 
Fazenda 
0
7 
Descumprime
nto de 
normas 
sanitárias e 
ambientais 
Baixa Alto 
Exigência de 
alvarás, 
licenças e 
observância 
das normas 
sanitárias 
Suspensão 
imediata da 
execução e 
comunicação 
aos órgãos 
competentes 
Fiscal do 
Contrato 
0
8 
Falhas na 
gestão e 
fiscalização 
contratual 
Baixa Médio 
Designação 
formal de 
fiscal e 
acompanham
ento 
permanente 
da execução 
Adoção de 
medidas 
corretivas e 
reforço da 
fiscalização 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
0
9 
Judicializaçã
o decorrente 
de 
procedimento
s veterinários 
Baixa Alto 
Exigência de 
profissionais 
habilitados e 
observância 
dos 
protocolos 
técnicos 
Apuração 
administrativa 
e adoção das 
medidas legais 
cabíveis 
Procuradoria 
Jurídica 
1
0 
Descontinuid
ade dos 
serviços por 
aumento 
inesperado da 
demanda 
Média Médio 
Formação de 
rede 
credenciada 
com 
múltiplos 
prestadores 
Redistribuição 
da demanda 
entre os 
credenciados 
disponíveis 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
 
ANÁLISE CONCLUSIVA DOS RISCOS 
Os riscos identificados foram considerados administráveis e compatíveis com a natureza 
da contratação, sendo possível sua mitigação mediante adoção das medidas preventivas 
e mecanismos de controle previstos neste estudo técnico preliminar, no Termo de 
Referência e no Edital de Credenciamento.

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A utilização do procedimento auxiliar de credenciamento reduz significativamente os 
riscos de descontinuidade dos serviços, uma vez que permite a contratação paralela e 
não excludente de múltiplos prestadores, garantindo maior segurança operacional e 
eficiência no atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. 
Pequi/MG, 04 de maio de 2026. 
 
ELIZA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Saúde 
Município de Pequi/MG