Minas Gerais D iário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ? 9 Pequi Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que realizou Processo Lici- tatório nº 008/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022. Objeto: Contrata- ção da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia para Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Pequi, firmando Contrato com a Sociedade Unipessoal Atila Wen- ceslau Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 44.637.180/0001-92 no valor de R$ 92.640,00. Fundamentação Legal: Art. nº 25, II, Lei nº 8.666/93. Pequi/MG, 13/01/2022. Autoridade Rati- ficante: André Luiz Melgaco Tavares - Prefeito Municipal. 3 cm -19 1581535 - 1 Periquito Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO N°:0155/2021 Município de Periquito x a empresa BANCO BRADESCO S.A - CNPJ:60.746.948/0001-12. OBJETO: Credenciamento de Institui- ções Financeiras (consignatárias) interessadas, visando à Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores do Município, mediante averbação das prestações em folha de pagamento do beneficiário do crédito, com sua autorização expressa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura (22/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO N°:008/2022 ? Município de Periquito x a empresa: INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO - CNPJ:14.377. 211/0001-52.Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especiali- zados de Consultoria em Gestão através do Processo de Inexigibilidade de Licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Periquito, em atendimento às demandas da Secreta- ria Municipal de Administração e Planejamento, Finanças e Recursos Humanos no Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura (12/01/2022). 4 cm -19 1581515 - 1 Piedade do Rio Grande Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - PROC. 007/2022 Obj. Registro de Preços para eventual prestação de serviços de remo- ção de pacientes com transporte tipo A, B e D. Sessão Eletrônica: 02/02/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.Pregão Eletrônico nº. 004/2022 - Proc. 008/2022 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão Eletrônica: 04/02/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. 2 cm -19 1581790 - 1 Pimenta Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/21. PL Nº 101/21. PE. Nº 60/21. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Objeto: Aquisição e Instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras em vias urbanas do Município de Pimenta/MG. CR 1491000155/2018-SEGOV/MG. Contratada: Valério & Valério Ltda. Valor Total: R$69.940,00. Vigên- cia: até 30/12/22. Execução: 30 dias. Dotação: 02.01.01.04.121.0017. 1004.4.4.90.52.00 - Fontes: 1.00.00 e 1.24.00. Pimenta/MG, 30/12/21 - Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro. 2 cm -19 1581705 - 1 P.E. Nº 01/22 PL nº 02/22. Objeto: R.P. para aquisição de Medicamentos para farmá- cia básica do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propos- tas: até 03/02/22 às 08h59min. Sessão: 03/02/22 às 09h00min. Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www. pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 3324- 1057. Pimenta/MG, 19/01/22. Irineu Silva Junior ? Pregoeiro. 2 cm -19 1581794 - 1 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/19. Objeto: Serviços gerenciamento da frota do Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Vigência: 20/01/22 a 01/03/22. Taxa de administração 0,00%. Pimenta/MG, 18/01/22. Allysson José Ribas de Oliveira - Equipe de Apoio. 2 cm -19 1581468 - 1 Pingo dÁgua Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE ? CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de saúde, Médico Psiquiatra, com objetivo de firmar contrato de prestação de ser- viços, junto a Prefeitura Municipal de Pingo d?Água por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 24/01/2022 em diante, Pingo d?Água/MG, 14/01/2022 ? Luiz Paulo Coelho ? Prefeito Municipal. 2 cm -18 1581103 - 1 Piranga Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2021 Pregão Presencial nº 104/2021. Objeto: Aquisição de Coberturas para Tratamento de Feridas de Usuários do SUS. Contratadas: BIO- MIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (V. Total: R$ 7.370,00); ESFERA MEDICAL EIREL (V. Total: R$ 20.650,00); MAT MED HOSPITALAR LTDA (V. Total: R$ 1.890,00); NEO HOSPITA- LAR LTDA (V. Total: R$16.000,00) e REALPHARMA DISTRIBUI- DORA DE MEDICAMENTOS ? LTDA (V. Total: R$11.303,00). Prazo 12 meses. Piranga 19/01/2022. Isabel Cristina de Souza Pereira - Diretora do Departamento Municipal de Saúde. 3 cm -19 1581844 - 1 Piranguçu Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022, Contratação para fornecimento de equipamentos eletrônicos e material permanente de uso hospitalar, móveis e eletrodomésticos, segundo pro- posta nº 11431.622000/1210-02 com o Ministério da Saúde, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 21/02/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov. br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta. 2 cm -19 1581521 - 1 Pitangui Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro - CIAS - CENTRO OESTE AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO O secretário executivo do CIAS CENTRO OESTE RESOLVE can- celar as licitações a seguir: Pregão Presencial Nº 001/2022, Processo Licitatório N° 001/2022. Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Com- plementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Engenharia Destinados A Manutenção, Reforma, Ampliação, Restauração De Edificações, Praças, E Rodovi- árias, Manutenção Asfaltica, Recapiamento, Restauração E Melhorias De Vias, Logradouros E Estradas Vicinais De Responsabilidade Do Poder Público, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equi- pamentos. Informações: www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias. consorcio@gmail.com; Pitangui, Pregão Presencial Nº 003/2022, Processo Licitatório N° 003/2022. Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Futura E EventualContra- tação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizados, Informaçõeswww.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.consorcio@gmail.com; Pregão Presencial Nº 004/2022, Processo Licitatório N° 004/2022. Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurí- dica Para Eventual E Futura Locação De Veiculos, Máquinas, Cami- nhões, Equipamentos E Transporte De Passageiros, Com E Sem Con- dutor, Com E Sem Combustível, Com Rastreamento E Monitoramento, Para Uso Proprio E Dos Municípios Que Compõem O CONSÓRCIO CIAS CENTRO OESTE, Informações: www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.consorcio@gmail.com; Pregão Presencial Nº 005/2022, Processo Licitatório N° 005/2022. Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Modernização Do Sistema De Iluminação Dos Logradouros Públicos Dos Municípios Integrantes Do CIAS CENTRO OESTE., Informações: www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.consorcio@gmail.com; Pitangui, 17 de janeiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS 8 cm -17 1580820 - 1 Pompéu Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Pre- sencialcujo Objeto:Aquisição de material didático e pedagógico pelo termo de compromisso PAR nº 201305291-ID obra atendida:11850- nºprocesso da obra atendida: 23400016400200976-nº convênio/ano da obra atendida:700086/2010 sub ação: 4.4.2.2001para atender a CEIM - E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.Tipo: ?MENOR PREÇO?; Critério de Julgamento: ?Menor Preço Por Item?. Data da abertura:01/02/2022 às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edi- tal poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br. Assinatura: Ozéas da Silva Campos ? Prefeito. 3 cm -19 1581523 - 1 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022 PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de mate- rial de limpeza e higiene em geral.Tipo: ?Menor Preço?; Critério de Julgamento: ?Menor Preço Por Item?. Data da abertura:02/02/2022 às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br. 2 cm -19 1581597 - 1 Ponte Nova Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021-CREDENCIAMENTO 001/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga ? CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar pública a retificação do edital do Credenciamento Nº. 001/2021, tendo por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de ser- viços médicos. Motivo da retificação: acréscimo do valor dos serviços elencados no Anexo I do edital. Maiores informações na Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8817, por e-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br ou pelo site do CISAMAPI https://www.cisamapi.mg.gov.br.Ponte Nova, 19 de janeiro de 2022. 3 cm -19 1581732 - 1 Ponto Chique Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser- viços de assessoria junto à Gestão do Sistema único de Assistência Social-SUAS. Contratada: Andrei Leonardo de Moura Silveira Caires, CNPJ nº 37.758.097/0001-06. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG. 17 de julho 2021. José Geraldo Alves de Almeida- Pre- feito Municipal. 2 cm -19 1581485 - 1 Pouso Alegre Prefeitura Municipal CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022 Tomada de Preços 29/2021. Processo Administrativo nº 312/2021. Objeto: ?Contratação de empresa especializada na prestação de servi- ços de engenharia para execução de obra de ampliação no bloco 02 da Pré Escola Municipal Monsenhor Mendonça. Prazo: 12 meses conta- dos da assinatura do contrato. Assinado em 18/01/2022. Contratada: AMPLAMINAS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, sediada na Avenida Irmã Tosta, nº 61, Bairro Esplanada, CEP 37.552-175, Muni- cípio de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/ MF) sob o nº 23.896.707/0001-23. Valor R$ 518.480,92 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), cujas dotações orçamentárias usadas para cobrir estas despesas são: Ficha 492 ? 02.007.1164.0012.0365.0004.3.4.4.90.51.00 - obras e ins- talações infantil Qese. Leila de Fátima Fonseca da Costa - Secretária Municipal de Educação e Cultura. 4 cm -19 1581528 - 1 Pratinha Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 37/2021. 1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços nº 04/2021. OBJETO: Execução de obra sob o regime de empreitada Global para construção de edificação para atendimento na área da saúde (Posto de Saúde), na região da Santa Tereza no município de Pratinha MG. DATA DO ADITAMENTO: 19/01/2022. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADA: NV Prestação de Serviço Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 188.013,80 (Cento e Oitenta Mil, Treze Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 27/07/2022. Prefeitura Municipal de Pratinha/ MG. Em 19 de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal. 3 cm -19 1581440 - 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de Educador Físico para execução de demanda espontânea, atividades coletivas, conforme atribuições que lhe confere o cargo. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 20/01/2022 às 13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 04/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 04/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília ? DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www. pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 18 de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal. 4 cm -19 1581428 - 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de serviço especializado de Fisioterapia em atendimento ao Departamento Muni- cipal de Saúde de Pratinha-MG. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 20/01/2022 às 13:00 (Treze Horas). Limite Aco- lhimento das Propostas Comerciais: Dia 07/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 07/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Local: www.licita - net.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília ? DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos inte- ressados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 19 de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal. 4 cm -19 1581490 - 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de serviço especializado de odontologia para realizar visitas domiciliares, urgên- cia, atividades coletivas, levantamento epidemiológico nas escolas e assumir a responsabilidade de assessorar ações e rotinas de Controle de Infecção em Odontologia conforme Resolução SES/MG 1559/2008. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 19/01/2022 às 13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 03/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 03/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília ? DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com. br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, telefone (034) 3637-1220. Prati- nha-MG, 17 de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal. 4 cm -18 1581236 - 1 Presidente Olegário Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO/PL 006/2021 PE 003/2021/PL007 PE 004 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a realização do Processo Licitatório 006/2022 Pregão Eletrônico 003/2022, objeto: registro de preços destinado à futura, eventual e parcelada aquisição de móveis e equipamentos para diversos setores, a realização será no dia 02 de fevereiro de 2022 às 09h00min na plataforma Licitanet disponibilizada no link: https://licitanet.com.br/. O edital, bem como suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: www. po.mg.gov.br/licitacoes. Betânia Cristina de Paulo Viana ? Pregoeira Titular. O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a rea- lização do Processo Licitatório 007/2022 Pregão Eletrônico 004/2022, objeto aquisição de materiais escolares e de escritório para atendimento a secretarias municipais de educação e saúde será no dia 02 de fevereiro de 2022 às 09h00min na plataforma Licitanet disponibilizada no link: https://licitanet.com.br/. Lídia C. T. Braz. 4 cm -19 1581767 - 1 Raul Soares Prefeitura Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O município de Raul Soares, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de aderir a Ata de Registro de Pre- ços, referente ao Processo Licitatório nº 040/2021, Pregão Presencial nº 040/2021, Registro de Preço nº 19/CISMISEL/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMI- SEL- cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em trans- porte, conforme contrato firmado com a COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPOR TE DE TODA NATUREZA LTDA ? COOTRANS - MUNDI - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação ? Amé- rico de Almeida Cezar ? Prefeito Municipal. 3 cm -19 1581776 - 1 Ribeirão das Neves Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasne- ves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 135/2021, cujo objeto consiste no Registro de preço visando a aquisição de livros peda- gógicos para atender os alunos da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para realização de sessão será dia 03/02/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presi- dente da CPL. 2 cm -19 1581592 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2021 Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edi- tal do Pregão Eletrônico nº 152/2021 ? Processo nº 252/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico ? Diversos. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 02/02/2022 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL. 2 cm -19 1581447 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529029.