PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
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TERMO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 
Processo Licitatório: 079/2026 
Concorrência: 001/2026 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA 
URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM CONCRETO 
NA ESTRADA DO PAVÃO, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, COMPREENDENDO A 
EXECUÇÃO DE CALÇADAS, REGULARIZAÇÃO DA BASE, IMPLANTAÇÃO DE 
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, PISO TÁTIL, MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO 
EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, 
EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 
nº 1301002480/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, 
MOBILIDADE E PARCERIAS, REGISTRADO NO SIGCON SOB O Nº 004276/2026. 
 
A Equipe de Licitação da prefeitura municipal de Pequi, usando das atribuições 
legais que lhes foi conferida pela Portaria nº 049/2026 e considerando o presente 
processo de licitação acima identificado, bem como as normas legais recomendadas 
e em conformidade com o disposto da Lei federal nº 14.133/2021. 
RESOLVE: 
1 ? COMUNICARo resultado da presente licitação para a licitante abaixo: 
 
Pequi/MG, 27 de julho de 2026 
 
 
 
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES 
Agente de Contratação