PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
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TERMO DE REFERÊNCIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUI/MG 
1. OBJETO 
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais orais, dietas enterais 
industrializadas, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos 
destinados à terapia nutricional, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Pequi/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações 
técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus 
anexos. 
A contratação destina-se ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
mediante indicação médica e/ou nutricional, contemplando tanto as demandas 
administrativas quanto aquelas decorrentes de decisões judiciais. 
Os quantitativos estimados encontram-se descritos no Anexo I ? Planilha de 
Especificações Técnicas e Quantitativos, integrante deste Termo de Referência. 
2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 
A contratação decorre da necessidade permanente de fornecimento de fórmulas infantis, 
suplementos nutricionais, dietas enterais e módulos nutricionais para pacientes 
acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde. 
A terapia nutricional constitui importante recurso terapêutico para pacientes que 
apresentam necessidades alimentares especiais decorrentes de patologias, alergias 
alimentares, doenças metabólicas, condições neurológicas, doenças crônicas, 
desnutrição, neoplasias, doenças gastrointestinais, comprometimento da deglutição, 
utilização de sondas enterais e demais situações clínicas nas quais a alimentação 
convencional mostra-se insuficiente para atender às necessidades nutricionais. 
A interrupção do tratamento nutricional pode ocasionar agravamento do quadro clínico, 
aumento do risco de complicações, reinternações hospitalares, piora do estado 
nutricional, elevação dos custos assistenciais e prejuízo à qualidade de vida dos pacientes. 
Além da assistência regular prestada aos usuários do SUS, o Município também possui 
obrigação legal de cumprir decisões judiciais que determinam o fornecimento desses 
produtos, circunstância que exige disponibilidade permanente de instrumento contratual 
capaz de atender prontamente às determinações do Poder Judiciário.

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Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de procedimento licitatório 
destinado ao Registro de Preços, garantindo fornecimento contínuo, planejamento das 
aquisições e racionalização da aplicação dos recursos públicos. 
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
A contratação observará, entre outras, as seguintes normas: 
I ? Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os artigos 6º, 
37, 196, 197, 198 e 200; 
II ? Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; 
III ? Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; 
IV ? Decreto Municipal que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município 
de Pequi, quando aplicável; 
V ? legislação sanitária expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA) aplicável aos alimentos para fins especiais, fórmulas infantis, suplementos 
nutricionais e dietas enterais; 
VI ? demais normas técnicas aplicáveis ao objeto. 
4. JUSTIFICATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se tecnicamente recomendável 
considerando que o consumo dos produtos varia continuamente em razão de fatores 
clínicos e administrativos. 
A demanda depende, entre outros fatores: 
? inclusão de novos pacientes;  
? altas clínicas;  
? óbitos;  
? alterações de prescrição;  
? evolução do quadro clínico;  
? mudança da terapia nutricional;  
? atendimento de demandas judiciais;  
? aumento sazonal das necessidades assistenciais.  
Essas características impossibilitam a definição precisa da quantidade que será 
efetivamente adquirida durante o exercício financeiro. 
O Registro de Preços possibilita:

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? aquisições conforme a necessidade real da Administração;  
? redução do risco de vencimento dos produtos;  
? diminuição de perdas de estoque;  
? maior economicidade;  
? maior eficiência logística;  
? atendimento rápido das demandas judiciais;  
? continuidade da assistência nutricional.  
5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO 
A solução consiste na realização de procedimento licitatório para formação de Ata de 
Registro de Preços destinada ao fornecimento parcelado de fórmulas infantis, 
suplementos nutricionais, dietas enterais e módulos nutricionais. 
Os produtos serão adquiridos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, 
mediante emissão de Autorização de Fornecimento, observando-se os quantitativos 
estimados, disponibilidade orçamentária e indicações médicas e/ou nutricionais. 
As especificações técnicas constantes do Anexo I foram elaboradas com base em critérios 
nutricionais mínimos, desempenho esperado e finalidade terapêutica, admitindo-se 
produtos tecnicamente equivalentes que comprovadamente atendam às exigências 
estabelecidas. 
6. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO 
O objeto caracteriza-se como aquisição de bens de consumo comuns, cujos padrões de 
desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações 
usuais de mercado, observadas as características técnicas e nutricionais mínimas 
estabelecidas neste Termo de Referência. 
7. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
O julgamento será realizado pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM , 
considerando que os produtos possuem características técnicas distintas, aplicações 
clínicas específicas e ampla disponibilidade de fornecedores especializados. 
O parcelamento por item amplia a competitividade, possibilita maior participação de 
empresas do setor e favorece a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. 
8. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação 
municipal aplicável.

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9. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 
A futura contratação deverá observar os seguintes requisitos: 
9.1 Requisitos Técnicos 
Os produtos deverão atender integralmente às especificações técnicas constantes deste 
Termo de Referência e de seus anexos. 
Será admitido o fornecimento de produtos equivalentes, desde que comprovadamente 
atendam às características nutricionais mínimas exigidas. 
9.2 Requisitos Sanitários 
Os produtos deverão: 
? possuir registro ou regularização junto à ANVISA, quando exigido;  
? apresentar rotulagem conforme legislação vigente;  
? possuir número de lote;  
? informar data de fabricação;  
? informar prazo de validade;  
? apresentar composição nutricional completa;  
? possuir embalagem original do fabricante.  
9.3 Validade 
No momento da entrega, os produtos deverão possuir prazo de validade compatível com 
seu consumo, observando-se o percentual mínimo de validade a ser definido pela 
Administração no edital, salvo situações devidamente justificadas e previamente aceitas 
pela fiscalização. 
9.4 Embalagens 
As embalagens deverão estar: 
? íntegras;  
? lacradas;  
? sem sinais de violação;  
? sem amassamentos que comprometam a integridade do produto;  
? adequadas ao transporte e armazenamento. 
10. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 
10.1 Forma de Fornecimento

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O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade 
da Secretaria Municipal de Saúde, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 
As aquisições ocorrerão mediante emissão de Autorização de Fornecimento (AF) ou 
instrumento equivalente, expedido pelo setor competente, contendo a identificação dos 
itens, quantitativos, local de entrega e demais informações necessárias à execução 
contratual. 
A existência da Ata de Registro de Preços não obriga a Administração à aquisição integral 
dos quantitativos estimados, constituindo estes mera expectativa de consumo. 
10.2 Prazo de Entrega 
Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da 
Autorização de Fornecimento. 
Em situações de urgência devidamente justificadas, especialmente para atendimento de 
determinação judicial ou risco à continuidade da terapia nutricional, a Administração 
poderá solicitar entrega em prazo reduzido, previamente acordado com a contratada, 
observadas as condições de execução contratual. 
10.3 Local de Entrega 
Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, 
durante o horário de expediente, acompanhado da respectiva Nota Fiscal. 
Caso a Administração altere o local de entrega durante a vigência contratual, a contratada 
será comunicada previamente, sem que isso implique alteração dos preços registrados. 
10.4 Condições de Transporte 
O transporte deverá garantir a integridade física e sanitária dos produtos durante todo o 
percurso. 
A contratada deverá observar: 
? proteção contra umidade;  
? proteção contra incidência direta de luz solar;  
? proteção contra danos mecânicos;  
? condições adequadas de higiene do veículo;  
? cumprimento das recomendações de armazenamento constantes na embalagem do 
fabricante.  
Quando houver exigência específica do fabricante quanto à temperatura de transporte, 
esta deverá ser rigorosamente observada.

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10.5 Condições de Armazenamento 
Até a entrega definitiva à Administração, a responsabilidade pela conservação dos 
produtos será exclusivamente da contratada. 
Os produtos deverão permanecer armazenados em condições compatíveis com as 
recomendações do fabricante e da legislação sanitária vigente. 
Não serão aceitos produtos cuja qualidade tenha sido comprometida em razão de 
armazenamento inadequado. 
11. RECEBIMENTO DO OBJETO 
11.1 Recebimento Provisório 
O recebimento provisório ocorrerá no momento da entrega dos produtos, mediante 
conferência preliminar quanto à quantidade, integridade das embalagens e documentação 
fiscal apresentada. 
O recebimento provisório não implica aceitação definitiva do objeto. 
11.2 Recebimento Definitivo 
O recebimento definitivo será realizado após análise técnica pela equipe designada pela 
Secretaria Municipal de Saúde, que verificará, dentre outros aspectos: 
? conformidade das especificações técnicas;  
? integridade das embalagens;  
? prazo de validade;  
? regularidade da rotulagem;  
? compatibilidade entre os produtos entregues e a Autorização de Fornecimento;  
? demais requisitos previstos neste Termo de Referência.  
Verificada qualquer irregularidade, a Administração poderá rejeitar total ou parcialmente 
o fornecimento, sem prejuízo das sanções cabíveis. 
11.3 Substituição dos Produtos 
Os produtos recusados deverão ser substituídos pela contratada, sem qualquer ônus para 
a Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, salvo prazo diverso fixado 
pela fiscalização em razão da urgência do atendimento. 
A substituição também será obrigatória quando constatados: 
? defeitos;

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? avarias;  
? violação da embalagem;  
? prazo de validade insuficiente;  
? divergência em relação às especificações técnicas;  
? irregularidades sanitárias. 
12. CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 
Somente serão aceitos produtos que atendam integralmente às especificações constantes 
deste Termo de Referência. 
A equipe técnica poderá realizar análise documental dos produtos ofertados mediante 
avaliação de: 
? ficha técnica;  
? composição nutricional;  
? registro sanitário;  
? catálogo do fabricante;  
? literatura técnica disponibilizada pelo fabricante;  
? demais documentos necessários à comprovação das especificações.  
Quando necessário, poderão ser solicitados esclarecimentos complementares à licitante. 
13. CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES 
As especificações técnicas dos itens constantes neste Termo de Referência foram 
elaboradas com base em critérios estritamente técnicos, científicos e assistenciais, 
visando atender às necessidades nutricionais dos usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS) no âmbito do Município. 
Para cada produto foram estabelecidas características nutricionais mínimas 
indispensáveis, considerando parâmetros como composição, densidade calórica, teor e 
tipo de proteínas, perfil lipídico, composição de carboidratos, presença ou ausência de 
determinados componentes, indicação clínica, faixa etária, via de administração, 
osmolaridade, apresentação e demais requisitos necessários para garantir a adequada 
assistência nutricional. 
As especificações não foram elaboradas com o objetivo de direcionar a contratação de 
fabricantes ou marcas específicas. As descrições buscam definir exclusivamente os 
requisitos mínimos de desempenho, qualidade, segurança e eficácia necessários ao 
atendimento da demanda assistencial, permitindo a ampla participação de fornecedores 
que disponham de produtos tecnicamente compatíveis. 
Na definição das especificações foram considerados:

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? as recomendações constantes dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas 
(PCDT), quando aplicáveis; 
? as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas à Terapia 
Nutricional; 
? documentos técnicos e recomendações de sociedades científicas nacionais e 
internacionais na área de Nutrição Clínica; 
? evidências científicas atualizadas acerca das indicações das fórmulas nutricionais, 
suplementos e dietas enterais; 
? a experiência assistencial da equipe técnica do Município, considerando o perfil 
epidemiológico da população atendida, a demanda administrativa e judicial 
existente, bem como as necessidades identificadas na rotina dos serviços de saúde. 
Serão aceitos produtos equivalentes desde que apresentem características técnicas 
compatíveis com todas as especificações mínimas estabelecidas neste Termo de 
Referência, cabendo ao licitante comprovar, mediante documentação técnica oficial do 
fabricante (fichas técnicas, literatura técnica, registros sanitários e demais documentos 
pertinentes), que o produto ofertado atende integralmente às exigências estabelecidas. 
A análise da equivalência técnica será realizada pela equipe técnica responsável, podendo 
ser solicitados esclarecimentos ou documentação complementar sempre que necessário, 
visando assegurar que o produto ofertado possua desempenho, segurança, qualidade e 
indicação clínica compatíveis com aqueles previstos neste processo de contratação. 
Dessa forma, busca-se assegurar a observância dos princípios da legalidade, 
impessoalidade, isonomia, competitividade, eficiência e da seleção da proposta mais 
vantajosa para a Administração Pública, garantindo, simultaneamente, a adequada 
assistência nutricional aos usuários do Sistema Único de Saúde. 
14. PRODUTOS TECNICAMENTE EQUIVALENTES 
Será admitido o fornecimento de produtos tecnicamente equivalentes, desde que 
comprovadamente atendam às especificações mínimas estabelecidas pela Administração. 
A análise da equivalência observará, dentre outros critérios: 
? densidade calórica;  
? teor proteico;  
? origem das proteínas;  
? perfil lipídico;  
? composição dos carboidratos;  
? teor e tipo de fibras, quando aplicável;  
? presença ou ausência de lactose;  
? presença ou ausência de glúten;  
? osmolaridade, quando tecnicamente relevante;  
? faixa etária indicada;  
? finalidade terapêutica;

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? forma de apresentação;  
? volume ou peso líquido; 
? Ingredientes, quando aplicável.  
A simples alegação de equivalência comercial não será suficiente para aceitação do 
produto. 
15. GARANTIA DA QUALIDADE 
Todos os produtos fornecidos deverão apresentar qualidade compatível com sua 
finalidade terapêutica, observando rigorosamente as especificações estabelecidas neste 
Termo de Referência. 
A contratada responderá pela qualidade dos produtos durante todo o prazo de validade 
informado pelo fabricante. 
Caso seja identificado vício de qualidade ou defeito relacionado ao produto fornecido, a 
contratada deverá providenciar sua substituição imediata, sem prejuízo da 
responsabilização administrativa, civil e das demais sanções cabíveis. 
16. RASTREABILIDADE 
Os produtos deverão possibilitar rastreabilidade por meio das informações constantes na 
embalagem, permitindo a identificação, no mínimo, de: 
? fabricante;  
? lote;  
? data de fabricação;  
? data de validade;  
? registro sanitário, quando aplicável.  
A contratada deverá fornecer essas informações sempre que solicitada pela 
Administração, especialmente em situações de investigação sanitária, recolhimento de 
produtos ou ocorrência de desvios de qualidade. 
17. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 
17.1 Gestão do Contrato 
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a execução contratual será acompanhada por 
Gestor do Contrato formalmente designado pela autoridade competente da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Compete ao Gestor do Contrato: 
I ? acompanhar a execução global da contratação;

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II ? coordenar a atuação dos fiscais designados; 
III ? adotar providências necessárias ao cumprimento das obrigações contratuais; 
IV ? controlar os saldos da Ata de Registro de Preços; 
V ? solicitar a aplicação das penalidades cabíveis quando constatadas irregularidades; 
VI ? encaminhar à autoridade competente as demandas relacionadas à alteração, revisão, 
prorrogação ou encerramento da contratação; 
VII ? manter registro atualizado da execução contratual. 
17.2 Fiscalização Técnica 
A fiscalização técnica será exercida por servidor formalmente designado, 
preferencialmente profissional com conhecimento na área de nutrição ou integrante da 
equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. 
Compete ao Fiscal Técnico: 
I ? verificar a conformidade dos produtos entregues com as especificações constantes do 
Termo de Referência; 
II ? conferir quantitativos, embalagens, rotulagem, lote e validade; 
III ? acompanhar o cumprimento dos prazos de entrega; 
IV ? registrar todas as ocorrências relacionadas à execução contratual; 
V ? comunicar imediatamente ao Gestor do Contrato qualquer irregularidade constatada; 
VI ? solicitar substituição dos produtos rejeitados; 
VII ? emitir manifestação quanto ao recebimento definitivo do objeto. 
16.3 Fiscalização Administrativa 
Compete ao Fiscal Administrativo: 
? acompanhar documentação fiscal;  
? controlar as Autorizações de Fornecimento;  
? verificar a regularidade das notas fiscais;  
? acompanhar os pagamentos;  
? manter arquivo atualizado da documentação contratual.

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16.4 Registro das Ocorrências 
Toda ocorrência relacionada à execução contratual deverá ser registrada em documento 
próprio ou sistema eletrônico utilizado pela Administração, contendo: 
? data;  
? descrição da ocorrência;  
? providências adotadas;  
? identificação do responsável pelo registro;  
? manifestação da contratada, quando cabível. 
18. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
Além das demais obrigações previstas na legislação vigente, compete à contratada: 
I ? fornecer os produtos rigorosamente de acordo com as especificações deste Termo de 
Referência; 
II ? cumprir os prazos de entrega estabelecidos; 
III ? substituir, sem ônus para a Administração, os produtos recusados; 
IV ? garantir que todos os produtos possuam registro sanitário quando exigido; 
V ? responsabilizar-se integralmente pelo transporte, armazenamento e entrega dos 
produtos; 
VI ? comunicar imediatamente qualquer fato que possa comprometer a execução 
contratual; 
VII ? manter durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e 
qualificação exigidas na licitação; 
VIII ? responder por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e 
demais despesas decorrentes da execução contratual; 
IX ? atender prontamente às solicitações da fiscalização; 
X ? fornecer informações técnicas sempre que solicitadas pela Administração; 
XI ? responsabilizar-se por danos causados à Administração ou a terceiros decorrentes de 
sua atuação. 
19. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

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Compete à Secretaria Municipal de Saúde: 
I ? emitir as Autorizações de Fornecimento; 
II ? fornecer as informações necessárias para execução contratual; 
III ? acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; 
IV ? rejeitar produtos em desacordo com as especificações; 
V ? efetuar o pagamento na forma prevista neste Termo de Referência; 
VI ? comunicar formalmente à contratada qualquer irregularidade identificada; 
VII ? aplicar as penalidades previstas quando cabíveis; 
VIII ? manter controle dos quantitativos registrados na Ata. 
20. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO 
O pagamento será realizado exclusivamente em relação aos produtos efetivamente 
entregues, recebidos definitivamente e aceitos pela Administração. 
A contratada deverá apresentar: 
? Nota Fiscal;  
? documentos fiscais exigidos pela legislação;  
? certidões de regularidade fiscal e trabalhista, quando exigidas para pagamento.  
O pagamento será efetuado conforme o prazo estabelecido pela Administração 
Municipal, contado da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em favor da 
contratada. 
Caso sejam identificadas inconsistências na documentação apresentada ou irregularidades 
na execução contratual, o prazo para pagamento ficará suspenso até a regularização. 
21. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 
Os preços registrados poderão ser revistos nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021 
e na regulamentação municipal, mediante comprovação do desequilíbrio econômico-
financeiro ou ocorrência das demais situações legalmente admitidas. 
A revisão dependerá de requerimento formal da interessada, instruído com documentação 
que demonstre a ocorrência dos fatos que justificam a alteração dos preços.

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22. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas 
na Lei Federal nº 14.133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. 
Poderão ser aplicadas, conforme a gravidade da infração: 
I ? advertência; 
II ? multa; 
III ? impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; 
IV ? declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, 
nos termos da legislação vigente. 
A aplicação das sanções observará a natureza da infração, os prejuízos causados à 
Administração, a reincidência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 
23. HIPÓTESES DE RESCISÃO 
A contratação poderá ser extinta nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021, 
especialmente quando houver: 
? descumprimento das obrigações contratuais;  
? atraso injustificado na execução;  
? fornecimento de produtos em desacordo com as especificações;  
? perda das condições de habilitação;  
? ocorrência das demais hipóteses previstas em lei.  
A extinção contratual será precedida do devido processo administrativo, assegurados o 
contraditório e a ampla defesa. 
24. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 
24.1 Modalidade de Licitação 
A seleção do fornecedor será realizada mediante procedimento licitatório, na modalidade 
prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, utilizando-se, preferencialmente, a forma 
eletrônica, observadas as normas municipais vigentes. 
A adoção da modalidade eletrônica visa ampliar a competitividade, assegurar maior 
transparência ao certame e possibilitar a participação de fornecedores de diferentes 
regiões do país, promovendo a obtenção da proposta mais vantajosa para a 
Administração.

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24.2 Critério de Julgamento 
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, 
considerando as especificações técnicas constantes do Anexo I. 
A adoção do julgamento por item justifica-se em razão da diversidade de fabricantes, 
apresentações comerciais, características nutricionais e indicações clínicas dos produtos, 
permitindo maior competitividade e ampliando a participação de fornecedores 
especializados. 
24.3 Critérios de Aceitabilidade das Propostas 
Somente serão classificadas as propostas que atenderem integralmente às especificações 
técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. 
Serão desclassificadas as propostas que: 
? apresentarem especificações inferiores às exigidas;  
? apresentarem produtos incompatíveis com a finalidade terapêutica prevista;  
? descumprirem exigências sanitárias obrigatórias;  
? apresentarem preços inexequíveis ou manifestamente excessivos, nos termos da 
Lei nº 14.133/2021. 
25. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 
A empresa deverá demonstrar capacidade para fornecer os produtos objeto da 
contratação. 
Poderão ser exigidos, conforme previsto no Edital: 
I ? Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público 
ou privado, comprovando fornecimento anterior de produtos compatíveis com o objeto 
licitado; 
II ? comprovação de regularidade da empresa perante os órgãos competentes, quando 
exigida pela legislação específica; 
III ? apresentação dos registros sanitários ou documentos equivalentes emitidos pela 
ANVISA, quando aplicáveis aos produtos ofertados; 
IV ? fichas técnicas e catálogos dos produtos, sempre que solicitados pela Administração 
para comprovação das especificações. 
26. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO -FINANCEIRA

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A documentação relativa à qualificação econômico-financeira observará os requisitos 
definidos no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. 
27. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
O valor estimado da contratação será definido com base na pesquisa de preços realizada 
pela Administração, observando-se os critérios previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e 
na regulamentação municipal. 
A pesquisa deverá considerar preços praticados pela Administração Pública, bancos 
oficiais de preços, contratações similares e demais fontes admitidas pela legislação. 
O orçamento estimado integrará os autos do processo administrativo. 
28. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
As despesas decorrentes das aquisições correrão à conta das dotações orçamentárias 
próprias da Secretaria Municipal de Saúde, consignadas no orçamento vigente à época da 
contratação. 
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a indicação da dotação orçamentária será 
exigida apenas quando da formalização da contratação decorrente da Ata, conforme 
legislação vigente. 
29. SUSTENTABILIDADE 
Na execução contratual deverão ser observados, sempre que compatíveis com o objeto, 
critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. 
A contratada deverá adotar práticas que reduzam desperdícios, promovam adequada 
destinação de resíduos e observem a legislação ambiental aplicável. 
A Administração poderá priorizar produtos cujas embalagens apresentem menor impacto 
ambiental, desde que tal requisito não comprometa a qualidade, a segurança sanitária e a 
competitividade do certame. 
30. ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS 
Considerando a recorrência de determinações judiciais para fornecimento de fórmulas 
infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais, a Ata de Registro de Preços deverá 
possibilitar atendimento célere dessas demandas, observadas as especificações técnicas 
constantes deste Termo de Referência. 
Sempre que houver determinação judicial que exija produto com características distintas 
das registradas, a Administração adotará as providências administrativas cabíveis para 
assegurar o cumprimento da decisão, observada a legislação vigente.

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O atendimento das demandas judiciais ocorrerá sem prejuízo do abastecimento regular 
dos pacientes assistidos administrativamente pela Secretaria Municipal de Saúde. 
31. DAS INFORMAÇÕES C OMPLEMENTARES 
? A contratação destina-se exclusivamente a pessoas jurídicas. 
? Fica vedada a participação em consórcio. 
? A proposta deverá conter a descrição detalhada dos produtos ofertados. 
 32. DISPOSIÇÕES FINAIS 
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se a 
legislação vigente e os princípios que regem a Administração Pública. 
A participação na licitação implica plena ciência e aceitação das condições estabelecidas 
neste Termo de Referência. 
Os quantitativos constantes do Anexo I representam estimativa de consumo, não 
constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. 
A Administração poderá solicitar documentos complementares sempre que necessários à 
comprovação do atendimento das especificações técnicas estabelecidas. 
Os produtos fornecidos deverão manter padrão de qualidade compatível com as 
exigências deste Termo de Referência durante toda a vigência da Ata de Registro de 
Preços. 
33. ANEXOS 
Integram este Termo de Referência, para todos os fins, os seguintes anexos: 
Anexo I ? Especificações Técnicas e Quantitativos dos Itens 
Anexo II ? Critérios para Avaliação de Produtos Tecnicamente Equivalentes

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ANEXO I ? ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DOS ITENS 
ITEM 	DESCRITIVO 	APRESENTAÇÃO QUANTIDADE 
 
 
01 
Dieta enteral líquida 1.2 com fibras ? normocalórica 
e normoproteica. Isenta de sacarose, lactose glúten. 
Densidade calórica: 1.2 Kcal/ml. Caixa com 12 
embalagens com 1L.  Qualidade igual ou superior 
a Isosource Soya Fiber.  
 
 
Caixa 
 
 
 
100 
 
02 
Dieta enteral líquida 1.2 ? normocalórica e 
normoproteica. Isenta de sacarose, lactose, glúten e 
fibras. Densidade calórica 1.2 Kcal/ml. Caixa com 
12 embalagens de 1L. Qualidade igual ou superior 
a Isosource Soya.  
 
Caixa  
 
200 
 
 
03 
Dieta enteral líquida 1.5 com fibras ? hipercalórica e 
normoproteica com fibras. Isenta de sacarose, 
lactose e glúten. Densidade calórica 1.5 Kcal/ml. 
Caixa com 12 embalagens de 1L. Qualidade igual 
ou superior a Trophic Soya Fiber.  
 
 
Caixa 
 
 
100 
 
 
04 
Dieta enteral líquida 1.5 ? hipercalórica e 
polimérica. Isenta de sacarose, lactose, glúten e 
fibras. Densidade calórica 1.5 Kcal/ml. Caixa com 
12 embalagens de 1L. Qualidade igual ou superior 
a Trophic Soya.  
 
 
Caixa  
 
 
220 
 
 
05 
Dieta enteral líquida para pacientes diabéticos 1.0 ? 
nutricionalmente completa, normocalórica, ajuda no 
controle da glicemia. Contém: fibras, carnitina, 
taurina, vitaminas e minerais. Isenta de sacarose, 
lactose glúten. Densidade calórica 1.0 Kcal/ml. 
Caixa com 12 embalagens de 1L. Qualidade igual 
ou superior a Nutrison Advanced Diason.  
 
 
Caixa  
 
 
60 
 
 
06 
Dieta enteral líquida 2.0 para pacientes com 
insuficiência renal aguda ou crônica. Isento de 
lactose, sacarose, glúten e fibras. Densidade calórica 
2.0 Kcal/ml. Caixa com 12 embalagens de 1L. 
Qualidade igual ou superior a Nutri Renal.  
 
 
Caixa  
 
 
30 
 
07 
Espessante e gelificante versátil para líquidos e 
alimentos, ajustando consistência conforme 
necessidade. Auxilia em dietas de consistência 
modificada. Lata com 125 gramas.  
 
Lata 
 
80 
 
08 
Espessante e gelificante versátil para líquidos e 
alimentos, ajustando consistência conforme 
necessidade. Auxilia em dietas de consistência 
modificada. Caixa com 24 sachês de 1,2 gramas.  
 
Caixa 
 
80 
 
 
Espessante alimentar composto por amido de milho 
e gomas alimentícias, pronto para uso e indicado

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09 
 
para espessar preparações quentes ou frias. Conta 
com um mix de gomas alimentícias com 
propriedades espessantes e resistente à ação da 
amilase, presente na saliva. A associação deste mix 
com o amido de milho torna o produto mais seguro 
em situações de disf agia. Ingredientes: 
Maltodextrina, amido de milho modificado, 
estabilizantes: goma tara, goma xantana e goma 
guar. Não contém glúten. Lata com 300 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Nutilis.  
 
 
 
Lata  
 
 
 
100 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
10 
Fórmula infantil para recém nascidos pré-termo e/ou 
alto risco. Ingredientes: soro de leite*, leite 
desnatado*, lactose, maltodextrina, óleo de girassol, 
óleo de palma modificada com ácido palmítico sn-2, 
óleo de coco, óleo de canola com baixo teor erúcico, 
triglicerídeos de cadeia média, oleo de girassol com 
alto teor oleico, glicerofostato de cálcio, citrato de 
calcio, citrato trissodico, oleo de peixe com alto teor 
de DHA, citrato de potássio, óleo de Mortierella 
alpina com alto teor de ARA, cloreto de magnésio, 
cloreto de potássio, fosfato de potássio dibásico, L-
ascorbato de sódio, cloreto de cálcio, taurina, sulfato 
ferroso, L-carnitina, mio-inositol, sulfato de zinco, 
acetato de DL-a-tocoferila, nicotinamida, D-
pantotenato de calcio, sulfato de cobre, tiamina 
mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de 
piridoxina, riboflavina, sulfato de manganes li, 
iodeto de potassio, ácido N-pteroil-L-glutamico, 
fitomenadiona, selenito de sodio, D-biotina, 
colecalciferol, cianocobalamina, reguladores de 
acidez hidróxido de potássio e ácido cítrico e 
emulsificante lecitina de soja. Alérgicos: contém 
leite e derivados e derivados de peixe e soja. Contém 
lactose. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Pré Nan 
Transition. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Lata 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
120 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fórmula infantil para bebês de 0 a 6 meses. Contém 
prebióticos, DHA e ARA e inclui nucleotídeos. 
Ingredientes: lactose, proteína do soro de leite*, 
óleos vegetais (óleo de palma, óleo de girassol alto 
oleico, óleo de canola, óleo de girassol), leite 
desnatado*, fibras alimentares (galacto-
oligossacarídeos e fruto-oligossacarídeos), 
carbonato de cálcio, óleo de peixe, citrato 
tripotássico, cloreto de sódio, fosfato de cálcio

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11 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
dibáscio, fosfato tricálcico, óleo de Mortierella 
alpina, ácidoL-ascórbico, bitartarato de colina, 
cloreto de magnésio, taurina, sulfato ferroso, cloreto 
de colina, sulfato de zinco, mio-inositol, citidina 5-
monofosfato, sal dissódico de uridina 5-
monofosfato, adenosina 5-monofosfato, sal 
dissódico de inosina 5-monofosfato, nicotinamida, 
sal dissódico de guanosina 5-monofosfato, acetato 
de DL-alfa tocoferila, gluconato cúprico, D-
pantotenato de cálcio, palmitato de retinila, DL-alfa 
tocoferol, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato 
de piridoxina, sulfato de manganês, ácido N-pteroil-
L-glutâmico, iodato de potássio, acetato de retinila, 
iodeto de potássio, fitomenadiona, selenito de sódio, 
colecalciferol, D-biotina, cianocobalamina e 
emulsificante lecitina de soja. Contém lactose. Não 
contém glúten. Alérgicos: contém leite e derivados 
de leite, de soja e de peixe. Caixa com 12 latas de 
800 gramas. Qualidade igual ou superior a Aptamil 
1.  
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
100 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
12 
Fórmula infantil para bebês de 6 a 12 meses. Contém 
prebióticos, DHA e ARA e inclui nucleotídeos. 
Ingredientes: lactose, óleos vegetais (óleo de palma, 
óleo de canola, óleo de girassol alto oleico, óleo de 
girassol), leite desnatado*, fibras alimentares 
(galacto-oligossacarídeos e fruto-oligossacarídeos), 
proteína do soro de leite*, fosfato de cálcio dibásico, 
cloreto de potássio, carbonato de cálcio, óleo de 
peixe, ácido L-ascórbico, óleo de Mortierella alpina, 
cloreto de colina, L-cistina, taurina, sulfato ferroso, 
inositol, sulfato de zinco, acetato de DL-alfa-
tocoferila, citidina 5-monofosfato, sal dissódico de 
uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, 
sal dissódico inosina 5-monofosfato, nicotinamida, 
D-pantotenato de cálcio, sal dissódico de guanosina 
5-monofosfato, gluconato cúprico, palmitato de 
retinila, DL-alfa-tocoferol, cloridrato de piridoxina, 
cloridrato de cloreto de tiamina, riboflavina, sulfato 
de manganês (II), ácido N-pteroil-L-glutâmico, 
fitomenadiona, selenito de sódio, colecalciferol, D-
biotina, cianocobalamina e emulsificante lecitina de 
soja. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgicos: 
contém leite e derivados de leite, de soja e de peixe.  
Caixa com 12 latas de 800 gramas.  Qualidade igual 
ou superior a Aptamil 2.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
75

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13 
Fórmula infantil para crianças de 1 a 3 anos. Contém 
prebióticos para o bom funcionamento intestinal e a 
imunidade, DHA e ARA, que auxiliam no 
crescimento e no desenvolvimento cognitivo, motor 
e visual. Ingredientes: Lactose, óleos vegetais (óleo 
de palma, óleo de girassol alto oleico, óleo de canola, 
óleo de girassol), leite desnatado*, proteína de soro 
do leite*, maltodextrina, fibras alimentares (galacto-
oligossacarídeos, fruto-oligossacarídeos), carbonato 
de cálcio, hidrogênio fosfato dipotássico, óleo de 
peixe, óleo de Mortierella alpina, cloreto de colina, 
citrato trissósódico, ácido L-ascórbico, carbonato de 
magnésio, L-tirosina, taurina, mio-inositol, sulfato 
ferroso, L-triptofano, cloreto de sódio, DL-alfa-
tocoferol, sulfato de zinco, D-pantotenato de cálcio, 
nicotinamida, gluconato cúprico, palmitato de 
retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, riboflavina, 
cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de 
piridoxina, iodato de potássio, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, sulfato de manganês (II), fitomenadiona, 
selenito de sódio, D-biotina, colecalciferol, 
cianocobalamina e emulsificante lecitina. Contém 
lactose. Não contém Glúten. Alérgicos: Contém leite 
e derivados de leite, de peixe e de soja. Caixa com 
12 latas de 800 gramas.  Qualidade igual ou 
superior a Aptanutri 3. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
50 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
14 
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses de 
vida, destinada a necessidades dietoterápicas 
específicas. É espessada com goma jataí e contém 
DHA, ARA e taurina. Ingredientes: Lactose, leite 
em pó desnatado*, óleos vegetais (óleo de canola, 
óleo de palma, óleo de girassol alto oleico, óleo de 
girassol), goma jataí, maltodextrina, óleo de peixe, 
carbonato de cálcio, L-cistina, óleo de Mortierella 
alpina, L-ascorbato de sódio, cloreto de colina, ácido 
L-ascórbico, taurina, caseinato de cálcio, sulfato 
ferroso, L-triptofano, inositol, palmitato de 
ascorbila, proteína do soro de leite*, sulfato de zinco, 
fosfato de potássio dibásico, nicotinamida, D-
pantotenato de cálcio, acetato de retinila, gluconato 
cúprico, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa-
tocoferila, DL-alfa-tocoferol, cloridrato de cloreto 
de tiamina, riboflavina, cloridrato de piridoxina, 
ácido N-pteroil-L-glutâmico, iodato de potássio, 
sulfato de manganês (II), fitomenadiona, selenito de 
sódio, colecalciferol, D-biotina, cianocobalamina, 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
15

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emulsificante lecitina de soja e mono e diglicerídeos 
de ácidos graxos, antioxidante mistura concentrada 
de tocoferois e regulador de acidez ácido cítrico. 
Contém lactose. Não contém glúten. Alérgicos: 
contém leite e derivados de leite, de soja e de peixe. 
Caixa com 12 latas de 800 gramas. Qualidade igual 
ou superior a Aptamil RR.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
15 
Fórmula infantil em pó, desenvolvida para lactentes 
e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses. Com 
DHA e ARA, prebióticos (GOS/FOS), nucleotídeos 
e taurina. Espessada com amido. Ingredientes: 
lactose, óleos vegetais (óleo de girassol alto oleico, 
óleo de canola, óleo de palma e óleo de girassol), 
amido, proteína do soro do leite*, leite em pó 
desnatado*, fibras alimentares (galacto-
oligossacarídeos e fruto-oligossacarídeos), citrato 
tripotássico, óleo de peixe, fosfato de cálcio 
dibásico, carbonato de cálcio, cloreto de sódio, 
fosfato de cálcio tribásico, óleo de Mortierella 
alpina, L-tirosina, ácido L-ascórbico, bitartarato de 
colina, cloreto de magnésio, cloreto de colina, 
taurina, sulfato ferroso, mio-inositol, sulfato de 
zinco, citidina 5- monofosfato, sal dissódico de 
uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, 
sal dissódico de inosina 5 -monofosfato, 
nicotinamida, gluconato cúprico, D-pantotenato de 
cálcio, sal dissódico de guanosina 5-monofosfato, L-
carnitina, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa 
tocoferila, DL-alfa-tocoferol, cloridrato de cloreto 
de tiamina, cloridrato de piridoxina, colecalciferol, 
sulfato de manganês (II), ácido N-pteroil-L-
glutâmico, iodato de potássio, fitomenadiona, 
selenito de sódio, D-biotina, cianocobalamina e 
emulsificante lecitina de soja. Contém lactose. Não 
contém glúten. Alérgicos: contém leite e derivados 
de leite, de soja, e peixe. Caixa com 12 latas de 800 
gramas. Qualidade igual ou superior a Aptamil 
Espessado.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
10 
 
 
 
 
 
16 
Fórmula infantil para necessidades dietoterápicas 
específicas com restrição de lactose. Indicada para 
lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 
meses). Isenta de lactose e glúten. À base de 
proteínas lácteas (caseína ou proteínas do soro). 
Adicionada de ácidos graxos essenciais (DHA e 
ARA) e nucleotídeos. Caixa com 12 latas de 800 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
30

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gramas. Qualidade igual ou superior a Aptamil 
SL.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
17 
 
Fórmula infantil para bebês de 0 a 6 meses. À base 
de proteínas lácteas intactas, contém prebióticos, 
DHA e ARA, e inclui nucleotídeos. Ingredientes: 
soro de leite*, lactose, óleos vegetais (óleo de palma, 
óleo de girassol alto oleico, óleo de colza, óleo de 
girassol), leite integral*, fibras alimentares (galacto-
oligossacarídeos, fruto-oligossacarídeos), 
fosfolipídeos do ovo, carbonato de cálcio, citrato 
tripotássico, óleo de peixe, fosfato de cálcio 
dibásico, óleo de Mortierella alpina, ácido L-
ascórbico, cloridrato de colina, taurina, carbonato de 
hidróxido de magnésio, sulfato ferroso, mio-inositol, 
sulfato de zinco, sal dissódico de uridina 5-
monofosfato, citidina 5-monofosfato, sal dissódico 
de inosina 5-monofosfato, acetato de DL-alfa 
tocoferila, adenosina 5-monofosfato, nicotinamida, 
sal dissódico de guanosina 5-monofosfato, D-
pantotenato de cálcio, palmitato de retinila, DL-alfa 
tocoferol, gluconato cúprico, cloridrato de 
piridoxina, cloridrato de cloreto de tiamina, sulfato 
de manganês, riboflavina, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, iodato de potássio, fitomenadiona, 
selenito de sódio, colecalciferol, D-biotina, 
cianocobalamina e emulsificante lecitina de soja. 
Contém lactose. Não contém glúten. Alérgicos: 
contém leite e derivados de leite, de soja, de ovo e de 
peixe. Caixa com 12 latas de 800 gramas. Qualidade 
igual ou superior a Aptamil Profutura 1.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
10 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
18 
Fórmula infantil para bebês de 6 a 12 meses. À base 
de proteínas lácteas intactas, contém prebióticos, 
DHA e ARA e inclui nucleotídeos. Ingredientes: 
leite parcialmente desnatado*, lactose, soro de 
leite*, óleos vegetais (óleo de colza, óleo de palma, 
óleo de girassol, óleo de girassol alto oleico), fibra 
alimentar (galacto-oligossacarídeos, fruto-
oligossacarídeos),fosfolipídeos do ovo, carbonato de 
cálcio, óleo de peixe, óleo de Mortierella alpina, 
citrato tripotássico, ácido L-ascórbico, taurina, 
fosfato de cálcio dibásico, sulfato ferroso, cloreto de 
colina, mio-inositol, sulfato de zinco, acetato de DL-
alfa tocoferila, sal dissódico de uridina 5-
monofosfato, citidina 5-monofosfato, inosina 5-
monofosfato, nicotinamida, adenosina 5-
monofosfato, D-pantotenato de cálcio, sal dissódico 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
10

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de guanosina 5-monofosfato, gluconato cúprico, 
palmitato de retinila, DL-alfa-tocoferol, cloridrato 
de piridoxina, cloridrato de cloreto de tiamina, 
riboflavina, sulfato de manganês, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, iodato de potássio, fitomenadiona, 
colecalciferol, selenito de sódio, D-biotina, 
cianocobalamina e emulsificante lecitina de soja. 
Contém lactose. Não contém glúten. Alérgicos: 
contém leite e derivados de leite, de soja, de ovo e de 
peixe.  Caixa com 12 latas de 800 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Aptamil Profutura 
2.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19 
 
Fórmula infantil para crianças de 1 a 3 anos. Contém 
ingredientes que contribuem para a saúde intestinal, 
como prebióticos e lipídeos, e para o 
desenvolvimento cognitivo, motor e visual, como o 
DHA e a ARA. Ingredientes:  Lactose, leite 
parcialmente desnatado*, proteína de soro do leite*, 
óleos vegetais (óleo de girassol alto oleico, óleo de 
canola, óleo de girassol, óleo de palma), 
maltodextrina, fibras alimentares (galacto-
oligossacarídeos, fruto-oligossacarídeos), citrato de 
potássio, carbonato de cálcio, fosfolipídeos do ovo, 
fosfato de cálcio dibásico, óleo de peixe, cloreto de 
sódio, cloreto de colina, cloreto de potássio, ácido L-
ascórbico, óleo de Mortierella alpina, carbonato de 
magnésio, taurina, mio-inositol, sulfato ferroso, L-
triptofano, DL-alfa-tocoferol, sulfato de zinco, 
citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-
monofosfato, D-pantotenato de cálcio, adenosina 5-
monofosfato, gluconato cúprico, nicotinamida, sal 
dissódico de guanosina 5-monofosfato, palmitato de 
retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, inosina 5-
monofosfato, riboflavina, cloridrato de cloreto de 
tiamina, cloridrato de piridoxina, sulfato de 
manganês (II), ácido N-pteroil-L-glutâmico, iodato 
de potássio, selenito de sódio, fitomenadiona, D-
biotina, colecalciferol e cianocobalamina. Contém 
Lactose. Não contém glúten. Alérgicos: contém leite 
e derivados de leite, de ovo e de peixe.   Caixa com 
12 latas de 800 gramas. Qualidade igual ou 
superior a Aptanutri Profutura 3. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
8 
 
 
 
 
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses à 
base de soja. Não contém proteínas lácteas. 
Ingredientes: Maltodextrina, óleos vegetais (óleo de 
palma, óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol

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PRAÇA SANTO ANTÔNIO, 190 ? PABX (37) 3278-1150 FAX (37) 3278-1272 CEP 35667-000 PEQUI 
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20 
alto oleico, óleo de girassol), proteína de soja*, 
carbonato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato de 
cálcio tribásico, citrato tripotássico, hidrogênio 
fosfato de magnésio, cloreto de colina, ácido L-
ascórbico, taurina, L-ascorbato de sódio, mio-
inositol, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-
carnitina, acetato DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, 
D-pantotenato de cálcio, riboflavina, palmitato de 
retinila, DL-alfa tocoferol, cloridrato de cloreto de 
tiamina, cloridrato de piridoxina, sulfato cúprico, 
iodeto de potássio, sulfato de manganês (II), ácido 
N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, 
colecalciferol, selenito de sódio, cianocobalamina e 
emulsificante lecitina. Não contém glúten. Contém 
derivados de soja. Pode conter peixe. Qualidade 
igual ou superior a Aptamil Soja. 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
10 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
21 
Fórmula infantil de 0 a 6 meses. Ingredientes: Soro 
de leite desmineralizado*, lactose, oleína de palma, 
leite desnatado*, galacto-oligossacarídeos, óleo de 
palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo 
de milho, citrato de cálcio, fruto-oligossacarídeos, 
cloreto de magnésio, óleo de peixe com alto teor de 
DHA, cloreto de cálcio, citrato de potássio, 2?-O-
fucosilactose**, L-fenilalanina, L-ascorbato e sódio, 
óleo de Mortierella Alpina com alto teor de ARA, 
fosfato de sódio dibásico, óleo de girassol com alto 
teor oleico, taurina, cloreto de sódio, sulfato ferroso, 
L-histidina, mio-inositol, sulfato de zinco, citidina 5-
monofosfato***, acetato de DL-a-tocoferila, sal 
dissódico de uridina 5-monofosfato***, bitartarato 
de colina, L-carnitina, nicotinamida, adenosina 5-
monofosfato***, D-pantotenato de cálcio, sal 
dissódico de guanosina 5- monofosfato***, sulfato 
de cobre, tiamina mononitrato, acetato de retinila, 
cloridrato de piridoxina, sulfato de manganês II, 
riboflavina, iodeto de potássio, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, fitomenadiona, selenato de sódio, D-
biotina, colecalciferol, cianocobalamina, 
emulsificante lectina de soja e reguladores de acidez 
hidróxido de potássio e ácido cítrico. *Fontes 
proteicas. **2?-O-fucosilactose: Olissacarídeos. 
***Nucleotídeos. Caixa com 12 latas de 800 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Nan Comfor.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
90 
 
 
 
Fórmula infantil de 6 a 12 meses. 
Ingredientes: Soro de leite desmineralizado*, 
lactose, oleína de palma, leite desnatado*, galacto-

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22 
oligossacarídeos, óleo de palmiste, óleo de canola 
com baixo teor erúcico, óleo de milho, citrato de 
cálcio, fosfato de potássio, fruto-oligossacarídeos, 
cloreto de magnésio, fosfato de sódio, óleo de peixe 
com alto teor de DHA, 2?-O-fucosilactose**, cloreto 
de cálcio, L-ascorbato de sódio, fosfato de cálcio 
dibásico, L-fenilalanina, L-histidina, óleo de 
Mortierella Alpina com alto teor de ARA, cloreto de 
potássio, óleo de girassol com alto teor oleico, 
sulfato ferroso, sulfato de zinco, acetato de DL-?-
tocoferila, citidina 5-monofosfato***, sal dissódico 
de uridina 5-monofosfato***, D-pantotenato de 
cálcio, nicotinamida, adenosina 5-monofosfato***, 
sal dissódico de guanosina 5-monofosfato***, 
sulfato de cobre, tiamina mononitrato, acetato de 
retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido 
N-pteroil-L-glutâmico, iodeto de potássio, 
fitomenadiona, D-biotina, selenato de sódio, 
colecalciferol, cianocobalamina, emulsificante 
lectina de soja e reguladores de acidez hidróxido de 
potássio e ácido cítrico. *Fontes proteicas. **2?-O-
fucosilactose: Oligossacarídeos. ***Nucleotídeos. 
Caixa com 12 latas de 800 gramas. Qualidade igual 
ou superior a Nan Comfor. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
70 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 
 
Fórmula infantil de primeira infância de 1 a 3 anos. 
Ingredientes:  Soro de leite desmineralizado*, 
oleína de palma, maltodextrina, lactose, leite 
desnatado*, galacto-oligossacarídeos, óleo de canola 
com baixo teor erúcico, óleo de girassol, sais 
minerais (citrato de cálcio, fosfato de potássio 
dibásico, cloreto de magnésio, fosfato de sódio 
dibásico, fosfato de cálcio dibásico, cloreto de 
cálcio, sulfato ferroso, cloreto de potássio, sulfato de 
zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio e selenato 
de sódio), fruto-oligossacarídeos, óleo de peixe, 
vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-?-
tocoferila, D-pantotenato de cálcio, nicotinamida, 
tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato 
de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol 
e cianocobalamina), L-fenilalanina, L-histidina, óleo 
de Mortierella alpina, nucleotídeos (citidina 5-
monofosfato, sal dissódico de uridina 5-
monofosfato, adenosina 5-monofosfato e sal 
dissódico de guanosina 5 -monofosfato), 
emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
40

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ácido cítrico e hidróxido de potássio.  *Fonte 
proteica. Caixa com 12 latas de 800 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Nanlac Comfor 
HMO. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
24 
 
 
 
 
 
Fórmula infantil desenvolvida especificamente para 
lactantes de 0 a 12 meses com regurgitação ou 
refluxo. Ingredientes: Ingredientes: soro de leite 
desmineralizado*, amido, oleína de palma, leite 
desnatado*, galacto-oligossacarídeo, óleo de 
palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, 
lactose, óleo de milho, citrato de cálcio, fruto-
oligossacarídeo, cloreto de magnésio, óleo de peixe 
com alto teor de DHA, cloreto de cálcio, citrato de 
potássio, 2?-O-fucosilactose**, L-fenilalanina, L-
ascorbato de sódio, óleo de Mortierella alpina com 
alto teor de ARA , fosfato de sódio dibásico, óleo de 
girassol de alto teor oleico, taurina, cloreto de sódio, 
sulfato ferroso, L-histidina, mio-inositol, sulfato de 
zinco, citidina 5-monofosfato***, acetato de DL-?-
tocoferila, sal dissódico de uridina 5- 
monofosfato***, bitartarato de colina, L-carnitina, 
nicotinamida,  adenosina 5-monofosfato***, D-
pantotenato de cálcio, sal dissódico de guanosina 5-
monofosfato***, sulfato de cobre, tiamina 
mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de 
piridoxina, sulfato de manganês, riboflavina, iodeto 
de potássio, ácido N -pteroil-L-glutâmico, 
fitomenadiona, selenato de sódio, D-biotina, 
colecalciferol,  cianocobalamina,  emulsificante 
lecitina de soja e reguladores de acidez hidróxido de 
potássio e ácido cítrico. Caixa com 12 latas de 800 
gramas. Qualidade igual ou superior ao Nan 
Science Pro EspessAR HMO.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
10 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 
Fórmula infantil, semi-elementar para lactentes e de 
seguimento para lactentes e crianças de primeira 
infância, com alergia a proteína do leite (APLV) e 
com quadro diarreico ou má absorção, de 0 a 3 anos, 
com perfil de marcronutrientes carboidratos 41% 
(100% xarope de glicose) proteínas 11% (100% 
proteína extensamente hidrolisada do soro do leite) e 
lipídios 48% (50% tcm e 50% óleos vegetais (colza, 
girassol e palma). Isento de sacarose e glúten e 
lactose. Ingredientes: Xarope de glicose, proteína 
extensamente hidrolisada de soro de leite, 
triglicerídeos de cadeia media, óleos vegetais (colza, 
girassol, palma) fosfato tricalcico, fosfato de 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
15

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hidrogênio, fosfato de potássio, cloreto de potássio, 
carbonato de cálcio, óleo de peixe, óleo de 
mortierella aplpina, cloreto de colina, ácido l-
ascorbico, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, 
taurina etc. Caixa com 12 latas de 400 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Pregomin Pepti. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 
Fórmula infantil em pó à base de aminoácidos livres, 
para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 
36 meses de partida e seguimento. Nutricionalmente 
completa e isenta de proteínas lácteas, foi formulada 
para necessidades dietoterápicas específicas, com 
restrição de lactose. Xarope de glicose, óleos 
vegetais refinados (óleo de girassol, triglicerídeos de 
cadeia média [óleo de coco e/ou palmiste] e óleo de 
canola), fosfato de cálcio dibásico, L-arginina L-
aspartato*, L-leucina*, citrato tripotássico, acetato 
de L-lisina*, L-glutamina*, L-prolina*, L-valina*, 
glicina*, L-isoleucina*, L-treonina*, L-
fenilalanina*, L-tirosina*, L-serina*, L-histidina*, 
L-alanina*, cloreto de sódio, L-cistina*, cloreto de 
magnésio, L-triptofano*, bitartarato de colina, L-
metionina*, citrato de cálcio, L-aspartato de 
magnésio, óleo de Mortierella alpina, óleo de 
Crypthecodinium cohnii, inositol, vitamina C, 
taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, 
sal dissódico de uridina 5-monofosfato, citidina 5-
monofosfato, niacina, sal dissódico de inosina 5-
monofosfato, adenosina 5-monofosfato, pantotenato 
de cálcio, vitamina E, sal dissódico de guanosina 5-
monofosfato, sulfato de manganês, vitaminas B1 e 
B6, sulfato de cobre, vitaminas B2 e A, iodeto de 
potássio, ácido fólico, cloreto de cromo, vitamina K, 
selenito de sódio, molibdato de sódio, biotina, 
vitaminas D e B12, emulsificante ésteres de mono e 
diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico e 
antioxidante mistura concentrada de 
tocoferóis.Caixa com 12 latas de 400 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Neocate.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
15 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Suplemento infantil desenvolvido para crianças com 
APLV, de 3 a 10 anos. Possui alto teor de Cálcio, 
Vitamina D e Ferro, nutrientes essenciais para 
contribuir com o crescimento e desenvolvimento 
saudável. Ingredientes: Xarope de glicose, óleos 
vegetais (triglicerídeos de cadeia média [óleo de 
coco e/ou palma], óleo de girassol com alto teor 
oleico, óleo de girassol e óleo de canola), L-serina,

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27 
 
L-glutamina, glicina, L-alanina, L-leucina, acetato 
de L-lisina, L-treonina, L-tirosina, hidrogênio 
fosfato dipotássico, inulina, frutooligossacarídeos, 
L-valina, fosfato de cálcio tribásico, L-isoleucina, 
citrato tripotássico, citrato trissódico, carbonato de 
cálcio, L-prolina, L-cistina, L-histidina, L-
fenilalanina, bitartarato de colina, hidrogênio fosfato 
de magnésio, L-metionina, L-arginina, cloreto de 
sódio, cloreto de cálcio, L-triptofano, cloreto de 
magnésio, mio-inositol, ácido L-ascórbico, taurina, 
sulfato ferroso, L-carnitina, sulfato de zinco, acetato 
de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato 
de cálcio, sulfato de manganês (II), sulfato de cobre, 
riboflavina, cloridrato de cloreto de tiamina, 
cloridrato de piridoxina, acetato de retinila, ácido N-
pteroil-L-glutâmico, iodeto de potássio, cloreto de 
cromo (III), molibdato de sódio, selenito de sódio, 
fitomenadiona, D- biotina, colecalciferol, 
cianocobalamina, aromatizante, emulsificantes 
ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos 
com ácido cítrico e lecitina de girassol e edulcorante 
sucralose. Não Contém glúten. Contém fenilalanina.  
Caixa com 12 latas com 400 gramas. Sabores: 
baunilha e morango. Qualidade igual ou superior a 
Neoforte.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
15 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
28 
Suplemento infantil a base de amoácidos livres para 
crianças de 1 a 10 anos. Alto teor de Ferro, Zinco, 
Vitaminas C, D e B12. Fonte de Cálcio. Isenta de 
proteína láctea, lactose, galactose, sacarose, frutose 
e glúten. Xarope de glicose desidratado, óleos 
vegetais (triglicerídeos de cadeia média [palma e/ou 
coco], óleo de girassol alto oleico, óleo de canola, 
óleo de girassol), L-serina, L-glutamina, glicina, L-
alanina, L-leucina, acetato de L-Lisina, L-treonina, 
citrato de potássio, L-tirosina, L-valina, L-
isoleucina, hidrogênio fosfato de cálcio, cloreto de 
magnésio, L-prolina, hidrogênio fosfato dissódico, 
carbonato de cálcio, L-cistina, L-histidina, L-
fenilalanina, hidrogênio fosfato dipotássico, L-
metionina, L-arginina, cloreto de sódio, bitartarato 
de colina, L-triptofano, citrato de cálcio, ácido L-
ascórbico, cloreto de cálcio, taurina, mio-inositol, 
sulfato ferroso, L-carnitina, sulfato de zinco, acetato 
de DL-alfatocoferila, nicotinamida, D-pantotenato 
de cálcio, sulfato de cobre, riboflavina, sulfato de 
manganês (II), cloridrato de cloreto de tiamina, 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
15

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cloridrato de piridoxina, acetato de retinila, iodeto de 
potássio, ácido N-pteroil-L-glutâmico, molibdato de 
sódio, cloreto de cromo (III), selenito de sódio, 
fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, 
cianocobalamina e emulsificante ésteres de mono e 
diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico. 
Não contém glúten. Contém Fenilalanina. Caixa com 
12 latas com 400 gramas. Qualidade igual ou 
superior a Neoadvance. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
29 
Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para 
lactentes e crianças de primeira infância destinada a 
necessidades dietoterápicas específicas com 1 
kcal/ml. Com ARA e DHA, prebióticos (FOS e 
GOS), taurina e nucleotídeos. Ingredientes: 
Maltodextrina, soro de leite desmineralizado**, leite 
desnatado**, óleo de palma, óleo de girassol alto 
oleico, galacto-oligossacarídeos, óleo de canola, 
concentrado proteico do soro de leite**, óleo de 
girassol, carbonato de cálcio, fosfato de potássio 
dibásico, fruto-oligossacarídeos, óleo de peixe, óleo 
de Mortierella alpina, cloreto de potássio, cloreto de 
colina, carbonato de magnésio, citrato trissódico, 
ácido L-ascórbico, inositol, taurina, sulfato ferroso, 
DL???tocoferol, sulfato de zinco, citidina 5-
monofosfato, nicotinamida, sal dissódico de uridina 
5-monofosfato, D-pantotenato de cálcio, adenosina 
5-monofosfato, gluconato cúprico, sal dissódico de 
inosina 5-monofosfato, sal dissódico de guanosina 5-
monofosfato, riboflavina, palmitato de retinila, 
acetato de DL-?-tocoferila, cloridrato de cloreto de 
tiamina, cloridrato de piridoxina, sulfato de 
manganês (II), iodato de potássio, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, selenito de sódio, fitomenadiona, D-
biotina, colecalciferol, cianocobalamina, 
emulsificantes ésteres de mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos com ácido cítrico e lecitina de soja. 
Contém lactose. Não contém glúten. Alérgicos: 
contém leite e derivados de leite, de peixe e de soja. 
Caixa com 12 latas de 400 gramas. Qualidade igual 
ou superior a Infatrini.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
20 
 
 
 
 
 
 
Suplemento alimentar em pó sem sabor. 
Ingredientes: Maltodextrina, proteína do soro do 
leite isenta de lactose, extrato de soja, gordura de 
palma, proteína isolada da soja, polidextrose, 
colágeno, inulina, minerais - ferro, cálcio, zinco, 
cobre, iodo, selênio, manganês, fósforo, magnésio,

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30 
potássio, flúor, cromo e molibdênio, vitaminas - 
vitamina A, colecalciferol, tiamina, riboflavina, 
nicotinamida, ácido pantotênico, piridoxina, 
cianocobalamina, ácido ascórbico, vitamina E, 
vitamina K, biotina, ácido fólico e colina, cloreto de 
sódio, emulsificante lecitina de soja, aromatizantes, 
espessante goma xantana e acidulante ácido 
ascórbico. Características: Suplemento hipercalórico 
e hiperproteico sem sabor. Não contém glúten. Não 
contém lactose. Alérgicos: contém derivados do leite 
e da soja. Caixa com 6 unidades de 740 gramas.  
Qualidade igual ou superior a Sustap Sênior Mais 
? Zero Lactose.  
 
 
Caixa 
 
 
50 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
31 
 
 
Suplemento alimentar em pó sabor baunilha. 
Ingredientes: Colágeno hidrolisado, polidextrose, 
soro do leite, composto lácteo, permeado de soro de 
leite, óxido de magnésio, bitartarato de colina, 
carbonato de cálcio, fosfato de cálcio dibásico 
diidratado, ácido ascórbico, fosfato de potássio 
monobásico, fosfato de magnésio dibásico, 
niacinamida, pirofosfato férrico, acetato de DL-alfa-
tocoferol, D-pantotenato de cálcio, sulfato de zinco 
monoidratado, acetato de D-alfa-tocoferol, sulfato 
de manganês, sulfato de zinco, cloridrato de 
piridoxina, tiamina mononitrato, riboflavina, sulfato 
cúprico, acetato de retinol, ácido fólico, iodeto de 
potássio, fitomenadiona, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, molibdato de sódio, D-biotina, cloreto de 
cromo III, L-selenometionina, colecalciferol, 
selenito de sódio, picolinato de cromo, 
cianocobalamina, aromatizantes, antiumectante 
fosfato tricálcico, espessante goma xantana, 
emulsificante lecitina de soja, estabilizante goma 
carragena e edulcorante sucraloseCaracterísticas: 
Zero adição de açúcares. Fornece 17g de proteína por 
porção com leite. Contém leite e derivados de leite e 
soja. Contém lactose. Não contém glúten. Caixa com 
6 unidades de 740 gramas. Qualidade igual ou 
superior a Sustap Sênior Mais.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
30 
 
 
 
 
 
 
 
Suplemento alimentar em pó sabor baunilha. Dieta 
enteral/oral nutricionalmente completa 1,0 kcal/ml. 
Ingredientes: Maltodextrina, proteína de soja 
isolada, triglicerídeo de cadeia média, premix de 
nutrientes - maltodextrina, citrato de potássio, 
fosfato tricálcico, fosfato de magnésio, cloreto de 
cromo, cloreto de sódio, bitartarato de colina, óxido

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32 
 
de magnésio, ácido ascórbico, pirofosfato férrico, 
cloridrato de piridoxina, acetato de tocoferol, sulfato 
de zinco, pantotenato de cálcio, sulfato de manganês, 
niacinamida, riboflavina, mononitrato de tiamina, 
sulfato de cobre, palmitato de retinol, ácido fólico, 
iodeto de potássio, fitomenadiona, molibdato de 
sódio, selenito de sódio, biotina, colecalciferol, 
cianocobalamina, e antiumectante dióxido de silício, 
caseinato de cálcio, óleo de canola, óleo de girassol, 
L-carnitina, taurina, emulsificantes lecitina de soja e 
goma xantana, aroma idêntico ao natural e 
edulcorante sucralose Composição: 16% Proteína - 
70% proteína isolada de soja, 30% caseinato de 
cálcio | 57% Carboidrato - 100% maltodextrina | 
27% Lipídeos - óleos vegetais, TCM.  Não contém 
glúten. Caixa com 6 unidades de 800g. Qualidade 
igual ou superior a Enteral Comp.  
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
30 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
33 
 
Suplemento alimentar em pó sabor baunilha. Dieta 
enteral/oral nutricionalmente completa com fibras 
1,0 kcal/ml. Ingredientes: Maltodextrina, proteína 
de soja isolada, premix de nutrientes - maltodextrina, 
citrato de potássio, fosfato tricálcico, fosfato de 
magnésio, cloreto de cromo, cloreto de sódio, 
bitartarato de colina, óxido de magnésio, ácido 
ascórbico, pirofosfato férrico, cloridrato de 
piridoxina, acetato de tocoferol, sulfato de zinco, 
pantotenato de cálcio, sulfato de manganês, 
niacinamida, riboflavina, mononitrato de tiamina, 
sulfato de cobre, palmitato de retinol, ácido N-
pteroil-L-glutâmico - ácido fólico, iodeto de 
potássio, fitomenadiona, molibdato de sódio, 
selenito de sódio, biotina, colecalciferol, 
cianocobalamina e antiumectante dióxido de silício, 
triglicerídeo de cadeia média, óleo de canola, óleo de 
girassol, caseinato de cálcio, inulina, celulose 
microcristalina, frutooligossacarídeo, L-carnitina, 
taurina, emulsificantes lecitina de soja e goma 
xantana, aroma idêntico ao natural e edulcorante 
sucralose Composição: 14% Proteína | 56% 
Carboidrato | 30% Lipídeos | Mix de Fibras Solúveis 
64% e Insolúveis 36%. Isento: Sacarose, lactose e 
glúten. Caixa com 6 unidades de 800g Qualidade 
igual ou superior a Enteral Comp Fibras.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
30 
 
 
 
 
Suplemento alimentar em pó sem sabor. 
Ingredientes: leite integral, maltodextrina, proteína 
de soro de leite concentrada, proteína de soja isolada,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
 
PRAÇA SANTO ANTÔNIO, 190 ? PABX (37) 3278-1150 FAX (37) 3278-1272 CEP 35667-000 PEQUI 
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34 
polidextrose, caseína, colágeno hidrolisado, 
minerais (sais de magnésio do ácido cítrico, fosfato 
tricálcio, citrato de cálcio tetraidratado, hidrogênio 
fosfato dipotássio, pirofosfato férrico, sulfato de 
zinco, sulfato de manganês, sulfato cúprico e 
selenato de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, 
acetato de dl-alfa-tocoferila, nicotinamida, d-
pantotenato de cálcio, cloridrato de piroxidina, 
tiamina mononitrato, acetato de retinila, riboflavina, 
ácido fólico, fitomenadiona, caolecalciferol, d-
biotina e cianocobalamina), reguladores de acidez 
citrato de potássio, hidróxido de potássio e ácido 
cítrico e emulsificante lecitina. Alérgicos: contém 
leite e derivados e derivados de soja. Contém lactose. 
Não contém glúten. Caixa com 6 latas de 740 
gramas. Qualidade igual ou superior a Nutren 
Senior.  
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
50 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
35 
Suplemento em pó sabor baunilha, para pacientes 
com ingestão controlada de açúcares. Ingredientes: 
Óleos vegetais - óleos de palma, canola, coco e 
girassol, maltodextrina, soro de leite 
desmineralizado, leite em pó desnatado, galacto-
oligossacarídeos GOS, concentrado proteico de soro 
de leite, fruto-oligossacarídeos FOS, carbonato de 
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, citrato trissódico, 
óleo de Mortierella alpina, citrato tripotássico, óleo 
de peixe, inositol, cloreto de potássio, L-ascorbato de 
sódio, caseinato, cloreto de colina, citrato de 
magnésio, taurina, nucleotídeos - citidina 5-
monofosfato, adenosina monofosfato, sal dissódico 
de uridina 5-monofosfato, inosina 5-monofosfato e 
guanosina monofosfato, hidrogênio fosfato 
dipotássico, sulfato ferroso, sulfato de zinco, 
nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, sulfato 
cúprico, D-biotina, cloridrato de cloreto de tiamina, 
palmitato de retinila, acetato de DL-?-tocoferila, 
DL-?-tocoferol, sulfato de manganês II, ácido N-
pteroil-L-glutâmico, betacaroteno, cianocobalamina, 
colecalciferol, cloridrato de piridoxina, riboflavina, 
iodeto de potássio, fitomenadiona, selenito de sódio, 
emulsificantes lecitina de soja e mono e 
diglicerídeos de ácidos graxos. Contém lactose. Não 
contém glúten. Contém leite, soja e peixe. Caixa com 
6 latas de 800 gramas.  Qualidade igual ou superior 
a Sustap Daibetes.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
30

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36 
 
Suplemento em pó sem sabor, para pacientes com 
ingestão controlada de açúcares. Ingredientes: Mix 
de proteínas - proteína concentrado do leite MPC e 
caseinato de cálcio, maltodextrina, óleos vegetais - 
milho, canola, girassol, palma e/ou algodão, frutose, 
maltitol, polidextrose, frutooligossacarídeos, 
minerais - ferro, zinco, cobre, iodo, selênio, 
manganês, fósforo, magnésio, potássio, flúor, cromo 
e molibdênio, vitaminas - A, colecalciferol, tiamina, 
riboflavina, niacina, ácido pantotênico, piridoxina, 
cianocobalamina, ácido ascórbico, E, K, biotina, 
ácido fólico, colina, cloreto de potássio, cloreto de 
sódio, inositol, L-carnitina, ácido ascórbico, taurina, 
emulsificante lecitina de soja, aromatizantes, 
antiumectante fosfato tricálcico, regulador de acidez 
bicarbonato de sódio, espessante goma xantana e 
edulcorante natural glicosídeo esteviol. Contém 
derivados do leite e da soja. Contém lactose. Não 
contém glúten. Caixa com 12 latas de 400 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Sustap Diabetes 
Control.  
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
30 
 
 
 
 
37 
Suplemento alimentar proteico em pó para adultos, 
nutricionalmente completo. Alto teor de proteínas de 
alto valor biológico (mínimo de 18g por porção 
recomendada), cálcio, Vitamina D e Vitamina B12. 
Isento de lactose, glúten e sacarose. Sabor neutro 
(sem sabor), permitindo diluição em preparações 
doces ou salgadas. Caixa com 6 latas de 700 gramas. 
Qualidade igual ou superior a Nutridrink.  
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
40 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
38 
Suplemento infantil completo e balanceado, com 
1kcal/ml, indicado para crianças de 3 a 10 anos de 
idade que consomem baixa quantidade, qualidade 
e/ou variedade de alimentos. Contém 28 vitaminas e 
minerais, Ômega 3 (DHA + EPA) que contribui para 
o desenvolvimento neurológico, fibras prebióticas 
(GOS/FOS) que ajudam com a imunidade e melhor 
funcionamento intestinal e tem o melhor perfil 
nutricional por ser sem adição de açúcar de mesa 
(sacarose). Ingredientes: Sólidos do leite desnatado, 
maltodextrina, óleos vegetais (óleo de girassol, óleo 
de canola, óleo de girassol alto oleico, óleo de coco, 
óleo de palma), proteína do soro do leite, lactose, 
fibras alimentares (galacto-oligossacarídeos e fruto-
oligossacarídeos), cacau, óleo de peixe, carbonato de 
cálcio, bitartarato de colina, ácido L-ascórbico, 
fosfato de potássio dibásico, taurina, mio-inositol, 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Lata 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
100

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sulfato ferroso, sulfato de zinco, cloridrato de 
piridoxina, DL-alfa-tocoferol, cloreto de colina, 
nicotinamida, cloridrato de cloreto de tiamina, 
gluconato cúprico, colecalciferol, sulfato de 
manganês (II), riboflavina, palmitato de retinila, 
acetato de DL-alfa-tocoferila, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, selenito de sódio, fitomenadiona, cloreto 
de cromo (III), D-biotina, cianocobalamina, 
molibdato de sódio, antioxidante ascorbato de sódio, 
aromatizante e emulsificante lecitina. 
Contém lactose. Não contém glúten. Alérgicos: 
contém leite e derivados de leite, de peixe e de soja. 
Lata com 800 gramas. Qualidade igual ou superior 
a Fortini Complete.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
39 
Suplementação nutricional oral hipercalórica e 
hiperproteica com consistência pastosa/creme. 
Possui 250 Kcal e 12,5g de proteína em uma unidade 
de 125g. Ingredientes: Água, xarope de glicose, 
proteína do leite - caseinato e proteína do soro do 
leite, óleos vegetais - óleo de colza, óleo de girassol, 
triglicerídeos de cadeia média TCM, sacarose, amido 
modificado, emulsificantes - mono e diglicerídeos de 
ácidos graxos, lecitina de soja, citrato de potássio, 
citrato de magnésio, cloreto de colina, cloreto de 
potássio, fosfato de cálcio, vitamina C, cloreto de 
sódio, óxido de magnésio, taurina, L-carnitina, 
sulfato ferroso, sulfato de zinco, niacina, vitamina E, 
pantotenato de cálcio, sulfato de manganês, sulfato 
de cobre, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B1, 
vitamina A, fluoreto de sódio, ácido fólico, cloreto 
de cromo, molibdato de sódio, iodeto de potássio, 
selenito de sódio, vitamina K1, biotina, vitamina D3, 
vitamina B12, aromatizantes, corantes 
 Embalagem de 125. Sabores Frutas da Floresta, 
Praline e Baunilha. Caixa com 27 embalagens. 
Qualidade igual ou superior a Fresubin 2Kcal 
creme.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
40 
 
 
 
 
 
 
 
 
40 
Suplemento nutricional oral hipercalórico e 
hiperproteico. Possui 480Kcal e 28,8g de proteína 
em 1 unidade de 200ml. Ingredientes : Água, 
proteína do leite, óleos vegetais - óleo de girassol, 
óleo de canola, maltodextrina, citrato de potássio, 
aromatizantes, cloreto de sódio, vitamina C, óxido de 
magnésio, citrato de magnésio, pirofosfato férrico, 
cloreto de potássio, sulfato de zinco, niacina, 
vitamina E, cloreto de manganês, ácido pantotênico, 
 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
 
50

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sulfato de cobre, vitamina B2, vitamina B6, fluoreto 
de sódio, betacaroteno, vitamina B1, palmitato de 
retinila, ácido fólico, cloreto de cromo, iodeto de 
potássio, molibdato de sódio, selenito de sódio, 
vitamina K1, biotina, vitamina D3, vitamina B12. 
Sabores: baunilha e pêssego com damasco. Caixa 
com 8 unidades de 200ml. Qualidade igual ou 
superior a Fresubin Pro Drink.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
41 
Suplemento nutricional oral com nutrientes que 
auxiliam na cicatrização de lesões como úlceras por 
pressão, escaras e outras feridas. Sua composição 
hiperproteica traz arginina e nutrientes relacionados 
à cicatrização, como biotina, ferro, zinco, cobre, 
selênio e vitaminas C, A e E. Ingredientes: 
Concentrado proteico de leite, água, maltodextrina, 
sacarose, óleos vegetais (óleo de canola e óleo de 
girassol), L-arginina, L-ascorbato de sódio, mistura 
de carotenoides (?-caroteno, ?-caroteno, licopeno, 
luteína, ?-caroteno, zeaxantina), hidrogênio fosfato 
de magnésio, cloreto de colina, hidrogênio fosfato 
dipotássio, DL-?-tocoferol, citrato de potássio, 
hidróxido de magnésio, lactato ferroso, cloreto de 
potássio, sulfato de zinco, hidróxido de potássio, 
selenito de sódio, gluconato de cobre, sulfato de 
manganês (II), cloreto de sódio, nicotinamida, 
acetato de retinila, ácido N-pterol-L-glutâmico, D-
pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, 
cloreto de cromo (III), riboflavina, D-biotina, 
colecalciferol, cloridrato de cloreto de tiamina, 
molibdato de sódio, fluoreto de sódio, iodedo de 
potássio, fitomenadiona, cianocobalamina, 
regulador de acidez ácido cítrico, corante natural 
carmim, aromatizante e emulsificante lecitina de 
soja. Sabores: morango, baunilha e chocolate. Caixa 
com x embalagens de 200ml. Qualidade igual ou 
superior a Cubitan.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
400 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Suplemento nutricional líquido pronto para beber. 
Possui Vitamina D, Cálcio e proteínas, que auxiliam 
a fortalecer músculos e ossos e contribuem para 
ganho de força e energia. Possui 12g de proteína e 
densidade calórica de 2,4 Kcal/ml. Ingredientes: 
Água, xarope de milho hidrolisado, óleos vegetais 
(canola e girassol), caseína, caseinato, L-lactato de 
potássio, hidrogênio fosfato de magnésio, cloreto de 
colina, citrato de potássio, citrato sódico, L-
ascorbato de sódio, cloreto de sódio, cloreto de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
 
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42 
potássio, lactato ferroso, nicotinamida, sulfato de 
zinco, acetato de DL-?-tocoferila, acetato de retinila, 
gluconato de cobre, selenito de sódio, sulfato de 
manganês (II), D-pantotenato de cálcio, cloreto de 
cromo (III), D-biotina, colecalciferol, cloridrato de 
cloreto de tiamina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, 
cloridrato de piridoxina, molibdato de sódio, 
riboflavina, fluoreto de sódio, iodeto de potássio, 
fitomenadiona, cianocobalamina, emulsificante 
lecitina de soja, aromatizante e corante caramelo IV. 
Kit com 4 unidades de 125ml. Sabores: baunilha, 
morango, chocolate e cappuccino. Qualidade igual 
ou superior a Nutridrink Compact.  
 
Kit  
 
40 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
43 
Suplemento nutricional líquido de nutrição enteral e 
oral pronto para beber, com alto aporte de proteínas, 
calorias, vitamina D e cálcio, que auxiliam na 
recuperação de força e energia e na saúde muscular. 
Ingredientes: Caseína, água, maltodextrina, açúcar, 
óleos vegetais (óleo de canola, óleo de girassol de 
alto teor oleico e óleo de girassol), caseinato, 
hidrogênio fosfato de magnésio, cloreto de colina, 
citrato de potássio, L-ascorbato de sódio, fosfato de 
potássio dibásico, lactato ferroso, acetato de DL-alfa 
tocoferila, gluconato de cobre, sulfato de zinco, 
sulfato de manganês (II), D-pantotenato de cálcio, 
cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de 
piridoxina, nicotinamida, riboflavina, acetato de 
retinila, fluoreto de sódio, ácido N-pteroil-L-
glutâmico, cloreto de cromo (III), iodeto de potássio, 
molibdato de sódio, selenito de sódio, D-biotina, 
fitomenadiona, colecalciferol, cianocobalamina, 
emulsificante lecitina de soja, aromatizante, corante 
natural curcumina. Contém lactose. Não contém 
glúten. Alérgicos: contém derivados de leite e de 
soja. Kit com 4 unidades de 125ml. Sabores: 
baunilha, cappuccino e morango. Qualidade igual ou 
superior a Nutridrink Compact Protein.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Kit 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
30 
 
 
 
 
 
 
 
 
44 
Fórmula infantil para lactentes de 0 a 3 anos, 
destinada a necessidades dietoterápicas específicas. 
Com proteína láctea parcialmente hidrolisada, 
prebióticos, DHA e ARA, taurina e nucleotídeos. 
Ingredientes: Concentrado proteico parcialmente 
hidrolisado do soro de leite*, amido, óleo de palma, 
galacto-oligossacarídeos, xarope de glicose, óleo de 
canola, lactose, óleo de coco, óleo de girassol, fruto-
oligossacarídeos, hidrogênio fosfato dipotássico, 
 
 
 
 
 
 
 
Caixa 
 
 
 
 
 
 
 
10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
 
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cloreto de cálcio, óleo de peixe, cloreto de sódio, sais 
de magnésio do ácido cítrico, óleo de Mortierella 
alpina, L-tirosina, ácido L-ascórbico, cloreto de 
colina, taurina, mio-inositol, L-histidina, sulfato 
ferroso, sulfato de zinco, acetato de DL-alfa-
tocoferila, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, 
citidina 5-monofosfato, L-carnitina, adenosina 5-
monofosfato, sal dissódico de inosina 5-
monofosfato, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, 
gluconato cúprico, sal dissódico de guanosina 5-
monofosfato, palmitato de retinila, DL-alfa-
tocoferol, riboflavina, cloridrato de cloreto de 
tiamina, cloridrato de piridoxina, iodeto de potássio, 
ácido N-pteroil-L-glutâmico, sulfato de manganês 
(II), fitomenadiona, selenito de sódio, D-biotina, 
colecalciferol, cianocobalamina e emulsificante 
lecitina. Contém lactose. Não contém glutén. 
Alérgicos: Cntém derivados de leite, soja e de peixe. 
Caixa com 12 latas de 800 gramas. Qualidade igual 
ou superior a Aptamil Sensitive Active.  
ANEXO II ? CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE PRODUTOS 
TECNICAMENTE EQUIVALENTES 
1. Objetivo 
Estabelecer critérios técnicos objetivos para análise dos produtos ofertados pelas 
licitantes, permitindo a aceitação de produtos tecnicamente equivalentes às especificações 
constantes do Anexo I, desde que comprovadamente atendam às características mínimas 
exigidas pela Administração. 
2. Critérios Gerais 
A equivalência técnica será avaliada considerando o conjunto das características 
nutricionais do produto, não sendo suficiente a mera similaridade comercial ou indicação 
de uso. 
A análise será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. 
3. Critérios mínimos de avaliação 
Serão avaliados, conforme aplicável ao item:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
 
PRAÇA SANTO ANTÔNIO, 190 ? PABX (37) 3278-1150 FAX (37) 3278-1272 CEP 35667-000 PEQUI 
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? densidade calórica;  
? valor energético;  
? teor de proteínas;  
? origem das proteínas (caseína, soro do leite, proteína isolada de soja, proteína 
hidrolisada, aminoácidos livres etc.);  
? perfil lipídico;  
? composição de carboidratos;  
? teor e tipo de fibras;  
? osmolaridade;  
? presença ou ausência de lactose;  
? presença ou ausência de glúten;  
? vitaminas;  
? minerais;  
? faixa etária;  
? indicação clínica;  
? forma de apresentação;  
? rendimento;  
? via de administração (oral ou enteral).  
4. Documentação necessária 
Para análise técnica poderão ser exigidos: 
? ficha técnica do fabricante;  
? composição nutricional completa;  
? catálogo atualizado;  
? registro ou regularização perante a ANVISA, quando aplicável;  
? demais documentos julgados necessários pela equipe técnica.  
5. Hipóteses de rejeição 
Não serão aceitos produtos que: 
? apresentem composição inferior à especificada;  
? possuam indicação clínica incompatível;  
? não comprovem equivalência técnica;  
? apresentem documentação insuficiente para análise. 
Critérios de acompanhamento 
A renovação do fornecimento dependerá de: 
? manutenção da indicação clínica;  
? apresentação de prescrição atualizada;  
? reavaliação nutricional, conforme protocolo da Secretaria;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
 
PRAÇA SANTO ANTÔNIO, 190 ? PABX (37) 3278-1150 FAX (37) 3278-1272 CEP 35667-000 PEQUI 
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? disponibilidade do produto na Ata de Registro de Preços. 
 
Pequi, 03 de Agosto de 2026 
 
 
 
__________________________________ 
José Joaquim Morais Navarro 
Secretário Municipal de Educação