PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 
 
Processo Licitatório: 107/2025 
Inexigibilidade nº 036/2025 
Chamada Pública Nº 004/2025 
 
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NOS TERMOS DA LEI 
Nº 9.790/1999 E DO DECRETO Nº 3.100/1999, PARA CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, VISANDO AO 
APOIO ESTRUTURAL, LOGÍSTICO E DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO 
DO EVENTO ?2ª QUEIMA DO ALHO DE PEQUI/MG?, PROGRAMADO PARA O 
DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025. 
 
 
O Agente de Contratação da prefeitura municipal de Pequi, usando das 
atribuições legais que lhes foi conferida e considerando o presente processo 
de licitação acima identificado, bem como as normas legais recomendadas e 
em conformidade com o disposto da Lei federal nº 14.133/2021. 
 
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 
 
 
 
RESOLVE: 
 
1 ? PUBLICAR o extrato do Contrato da presente licitação para a licitante 
abaixo: 
 
CONTRATANTE: Município de Pequi/MG. 
 
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS COMPOSTOS INTEGRADOS A 
PARCERIA PUBLICAS PRIVADAS, CNPJ nº 14.853.040/0001-90 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 182.235,00 (cento e oitenta e dois mil e 
duzentos e trinta e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI 
Estado de Minas Gerais 
 
 
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VIGÊNCIA: 30/09/2025 à 31/12/2025 
 
 
PUBLICADO EM 30/09/2025. 
 
 
No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Orgânica Municipal 
de 21 de março de 1990. 
 
 
Pequi/MG, 30 de setembro de 2025 
 
 
 
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES 
Agente de Contratação