CHAMADA PUBLICA 001/2026 Categoria: Inexigibilidade Data de Publicação: 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura: 2 de fevereiro de 2026 Local: SALA DE LICITACOES SITUADA A PRACA SANTO ANTONIO, 190 – CENTRO – PEQUI – MG. CHAMAMENTO PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, E NO DECRETO FEDERAL Nº 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNA PEQUI 2026” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026. O OBJETO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE UM EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO DE MÉDIO PORTE, TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG Anexos http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6560/lueSFiMTeMrq7ZsC05l60VmSMvFCf0qC.pdf http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6587/7iun1uECWgh7EmbWMS9Dvvp0YRH0mrAQ.pdf http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6590/gsVS0IGzidRY0sbnFI8F3gID515PPX5X.pdf http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6874/vrea7Dxwi4zijlNpP8Vob_qXSOkIbWoM.pdf http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6875/35hUD9dOifXzPfTHh_PzaO2KWBHJq9RT.pdf http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6876/ngwrjf7uOUYprFlAwlVs5kNRIeOQIx2i.pdf http://www.pequi.mg.gov.br/uploads/licitacao/6877/HjGR4QS37Xbmwn3VSdz4o3bgUFHcfTPM.pdf