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Legislação

LEI N°1533 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2020

LEI N°1533 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe Sobre a Utilização de Equipamentos e Máquinas Doados ao Município no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimentos e Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar e Dá Outras Providências.


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Decreto 035 de 28 de agosto de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020

Decreto 035 de 28 de agosto de 2020.

Altera o Decreto nº 033 de 30 de  Julho de 2020.


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Decreto 034 de 25 de agosto de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020

Decreto 034 de 25 de agosto de 2020.

Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Portaria nº 047 de 18 de Agosto de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de agosto de 2020

Portaria nº 047 de 18 de Agosto de 2020

Prorroga Licença Sem Vencimento a servidora do Quadro Efetivo.


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Portaria nº 046 de 14 de Agosto de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020

Portaria nº 046 de 14 de Agosto de 2020

Concede Desincompatibilização a Servidor.


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Portaria nº 045 de 14 de Agosto de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020

Portaria nº 045 de 14 de Agosto de 2020

Concede Desincompatibilização a Servidor.


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Portaria nº 044 de 14 de Agosto de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020

Portaria nº 044 de 14 de Agosto de 2020

Concede Desincompatibilização a Servidor.


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Portaria nº 043 de 13 de Agosto de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2020

Portaria nº 043 de 13 de Agosto de 2020

Dispõe Sobre Homologação do Curriculo de Referencia de Minas Gerais no Municipio de Pequi/MG.


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Decreto 033 de 30 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020

Decreto 033 de 30 de julho de 2020

Aprova desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 032 de 23 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020

Decreto 032 de 23 de julho de 2020

Altera o Decreto Nº 029 de 28 de Novembro de 2019.


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Decreto 031 de 23 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020

Decreto 031 de 23 de julho de 2020

Dispõe Sobre a Adesão do Município de Pequi-MG ao Plano " MINAS CONSCIENTE" e Dá Outras Providências.


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Decreto 030 de 23 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020

Decreto 030 de 23 de julho de 2020

Dispõe Sobre a Adesão do Município de Pequi-MG ao Plano " MINAS CONSCIENTE" e Dá Outras Providências.


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Decreto 029 de 16 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020

Decreto 029 de 16 de julho de 2020

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.


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Decreto 028 de 02 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2020

Decreto 028 de 02 de julho de 2020

Antecipa o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário em razão da emergência de importância internacional e nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


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Portaria 042 de 01 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de julho de 2020

Portaria 042 de 01 de julho de 2020

Altera a Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2020.


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Portaria 041 de 01 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de julho de 2020

Portaria 041 de 01 de julho de 2020

Altera a Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2020.


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Portaria 040 de 29 de junho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de junho de 2020

Portaria 040 de 29 de junho de 2020

Nomeia Coordenador de Obras.


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LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020

LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020 no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá Outras Providências.


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LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020

LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Lei Orçamentária do Município de Pequi para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.


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Decreto 027 de 25 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020

Decreto 027 de 25 de Junho de 2020

Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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