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Legislação

Decreto 009/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2020

Decreto nº 009 de 06 de Março de 2020.

Aprova Retificação e Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Portaria 026 de 02 de Março de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de março de 2020

Portaria 026 de 02 de Março de 2020

Nomeia Chefe da Divisão de Programas Sociais.

 


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Portaria 025 de 02 de Março de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de março de 2020

Portaria 025 de 02 de Março de 2020

Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado.


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Portaria 024 de 28 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020

Portaria 024 de 28 de fevereiro 2020

Exonera a Pedido Chefe da Divisão de Programas Sociais.

 


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Decreto 008/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Decreto nº 008 de 27 de Fevereiro de 2020.

Aprova Unificação de Áreas de Terrenos Urbanos que Menciona.


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Decreto 007/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Decreto nº 007 de 27 de Fevereiro de 2020.

Altera o Decreto nº 026 de 18 de setembro de 2019.


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Decreto 006/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Decreto nº 006 de 27 de Fevereiro de 2020.

Dispõe acerca das condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Pequi, no período Eleitoral do ano de 2020.


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Decreto 005/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Decreto nº 005 de 21 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo - Edital n 002/2020.


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Decreto 004/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Decreto nº 004 de 21 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre a Homologação da Selação Pública - Edital nº 001/2020


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Portaria 023 de 20 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Portaria 023 de 20 de fevereiro 2020

Exonera a Pedido Assessor Jurídico.


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Lei nº 1525/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Lei nº 1525 de 19 de Feveiro de 2020.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.


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Lei nº 1524/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Lei nº 1524 de 19 de Fevereiro de 2020.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.


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Lei nº 1523/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Lei nº 1523 de 19 de Fevereiro de 2020.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.


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Portaria 022 de 17 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020

Portaria 022 de 17 de fevereiro 2020

Concede Licença Sem Vencimento a Servidora do Quadro Efetivo para Tratar de Assuntos particulares.


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Decreto 003/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020

Decreto nº 003 de 17 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repatições Públicas Municipais.


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Portaria 021 de 12 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020

Portaria 021 de 12 de fevereiro 2020

Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público.


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Portaria 020 de 10 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020

Portaria 020 de 10 de fevereiro 2020

Dispõe sobre a Desistência Formal de Candidato Aprovado no Concurso Público -  Edital 001/2017.


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Portaria 019 de 10 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020

Portaria 019 de 10 de fevereiro 2020

Nomeia Coordenador do CRAS.


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Portaria 018 de 06 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de fevereiro de 2020

Portaria 018 de 06 de fevereiro 2020

Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público.


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Portaria 017 de 06 de fevereiro 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de fevereiro de 2020

Portaria 017 de 06 de fevereiro 2020

Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público.


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