×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Legislação

DECRETO Nº 07 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.


baixar anexo

DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.


baixar anexo

DECRETO Nº 05 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


baixar anexo

DECRETO Nº 04 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.


baixar anexo

DECRETO Nº 03 DE12 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023

RECOMPÕE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPFM) DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


baixar anexo

DECRETO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


baixar anexo

DECRETO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.


baixar anexo

PORTARIA Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO.


baixar anexo

PORTARIA Nº 07 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 4 de janeiro de 2023

NOMEIA SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.


baixar anexo

PORTARIA Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2023

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.


baixar anexo

PORTARIA Nº 05 DE 03 DE JANEIROS DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.


baixar anexo

PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.


baixar anexo

PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO.


baixar anexo

PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR.


baixar anexo

PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


baixar anexo

LEI Nº 1625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023.


baixar anexo

PORTARIA Nº 76 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR.


baixar anexo

PORTARIA Nº 75 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


baixar anexo

LEI Nº 1624 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MG060 AO POVOADO DE VILAÇAS.


baixar anexo

PORTARIA Nº 74 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


baixar anexo
© Copyright 2019 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Pequi/MG
Dynamika Soluções Web Ltda