×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Legislação

Decreto 028 de 21 de novembro de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019

Decreto 028 de 21 de novembro de 2019

Estabelece Calendário de Matricula e Rematricula para o ano de 2020 na rede municipal de Ensino.


baixar anexo

Lei nº 1518/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2019

Lei 1518 de 18 de novembro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito Suplementar ao orçamento geral do município de Pequi/MG no exercício de 2019. Valor de R$ 50.000,00


baixar anexo

Lei nº 1517/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de novembro de 2019

Lei nº 1517 de 04 de novembro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.

No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).


baixar anexo

Lei nº 1516/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2019

Lei nº 1516 de 16 de outubro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.

Valor de R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).


baixar anexo

Lei nº 1515/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019

Lei nº 1515 de 11 de outubro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.

Valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).


baixar anexo

Lei nº 1514/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019

Declara de utilidade Pública a Associação "Congado de Nossa Senhora do Rosario do Povoado de Soledade".


baixar anexo

Lei nº 1513/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019

Autoriza o poder Executivo a doar com encargos imóveis de propriedade do Municipio, à empresa Granatto Pisos e Revestimentos Eioreli, e dá outras providências.


baixar anexo

ATO PROMULGADO LEI 1512

Categoria: Leis
Publicado em: 6 de setembro de 2019

ATO PROMULGADO DA LEI 1512 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019


baixar anexo

Lei nº 1511/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de setembro de 2019

Concede recomposição de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio publico da educação basica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n 11.738/2008.


baixar anexo

DECRETO 021 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2019

DECRETO 021 de 01 de agosto de 2019

Fixa planta de valores imobiliarios para fins de Tributação.


baixar anexo

PORTARIA N 99 DE 19 JULHO 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2019

PORTARIA N 99 DE 19 JULHO 2019

Dispõe sobre a demissão de Servidor Público de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1510/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de julho de 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio de Pequi para o Exercicio de 2020 e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1509/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de julho de 2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Pequi/MG e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1508/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município de Pequi/MG.


baixar anexo

Lei nº 1507/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019

Autoriza ao Poder Executivo a reconhecer, empenhar, liquidar e quitar despesas de exercícios anteriores não inscrita em "resto a pagar" do exercício de 2014, se menciona e dá outra providências. 


baixar anexo

Lei Complementar nº 002/2019

Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 10 de junho de 2019

Altera Lei Complementar nº 001 de 12 de maio de 2017.


baixar anexo

Lei nº 1506/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 6 de junho de 2019

Denomina como rua dos inconfidentes, logradouro inominado localizado no bairro da Varzea.


baixar anexo

Lei nº 1505/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019

Declara Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ROSELI NUNES ASPRONES, e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1504/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019

Autoriza a aquisição de Kit Patrula Mecanizada e abertura de Credito Especial ao orçamento do exercicio de 2019.


baixar anexo

Lei nº 1503/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pequi/MG.


baixar anexo
© Copyright 2019 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Pequi/MG
Dynamika Soluções Web Ltda