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Legislação

Portaria 040 de 29 de junho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de junho de 2020

Portaria 040 de 29 de junho de 2020

Nomeia Coordenador de Obras.


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LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020

LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020 no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá Outras Providências.


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LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020

LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Lei Orçamentária do Município de Pequi para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.


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Decreto 027 de 25 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020

Decreto 027 de 25 de Junho de 2020

Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 026 de 25 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020

Decreto 026 de 25 de Junho de 2020.

Dispõe Sobre Medidas Excepcionais de Funcionamento de Atividades Comerciais e de Prestação de Serviços no Municipio de Pequi em Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).


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Portaria 039 de 24 de junho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de junho de 2020

Portaria 039 de 24 de junho de 2020

Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Pública.


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Lei nº 1530 de 19 de Junho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020

Lei nº 1530 de 19 de Junho de 2020

Autoriza Concessão de Subvenção Social no Exercício de 2020.


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Portaria 038 de 18 de junho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2020

Portaria 038 de 18 de junho de 2020

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


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Decreto nº 025 de 08 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2020

Decreto nº 025 de 08 de Junho de 2020

Dispõe de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

 


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Decreto nº 024 de 04 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de junho de 2020

Decreto nº 024 de 04 de Junho de 2020

Altera o Decreto nº 10 de 06 de Março de 2020, que "Aprova Desmembramento de terreno urbano que menciona".


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Lei nº 1529 de 03 de Junho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de junho de 2020

Lei nº 1529 de 03 de Junho de 2020

Denomina Vias Publicas que Menciona.


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Portaria 037 de 02 de junho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de junho de 2020

Portaria 037 de 02 de junho de 2020

Nomeia Chefe da Divisão da Atenção Primaria e Vigilância em Saude.

 


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Portaria 036 de 26 de Maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de maio de 2020

Portaria 036 de 26 de Maio de 2020

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAUDE.


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Decreto 023 de 25 de Maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020

Decreto 023 de 25 Maio de 2020

Altera o Decreto Nº 013 de 20 de Março de 2020, que Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"


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Lei Complementar nº 02 de 18 de Maio de 2020

Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de maio de 2020

Lei Complementar Nº 02 de 18 de maio de 2020

Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos beneficios temporários ao ente federativo e dá outras providências 


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Lei Complementar nº 01 de 18 de Maio de 2020

Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de maio de 2020

Lei Complementar nº 01 de 18 de maio de 2020

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001 de 06 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarqui Municipal denominada Instituto de Previdências de Pequi - IPREMPE e dá outras providências.


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Decreto 022 de 08 de Maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2020

Decreto 022 de 08 de Maio de 2020

Estabelece a Realização À Distancia, Envio de Conteúdo e Atividades Enquanto perdurar as Recomendaçoes Técnicas de Suspensão das Aulas Presenciais em Decorrencia da Pandemia do Coronavirus (covid-19).


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Decreto 021 de 08 de Maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2020

Decreto 021 de 08 de Maio de 2020

Altera o Decreto nº 009 de 06 de março de 2020, que "Aprova Retificação e Desmembramento de terreno Urbano que Menciona".


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Portaria 035 de 06 de Maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Portaria 035 de 06 de Maio de 2020

Nomeia Conselheiro Tutelar


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Portaria 034 de 02 de Maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de maio de 2020

Portaria 034 de 02 de Maio de 2020

Concede Licença Maternidade a Conselheiro Tutelar.


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