Lei nº 921/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências.
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Lei nº 922/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990
Dispõe sobre autorização para contratar servidor e dá outras providências.
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Lei nº 918/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1990
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.
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Lei nº 916/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de novembro de 1990
Dispõe sobre autorização para contratar servidor e dá outras providências.
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Lei nº 915/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1990
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município e dá outras providências.
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Lei nº 914/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1990
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Lei nº 910/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de setembro de 1990
Autoriza a assinatura de convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais representado através do DETEL/MG - Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, e a CTBC - Companhia de Telefones do Brasil Centras, e dá outras providências.
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Lei nº 991/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de setembro de 1990
Dispõe sobre autorização para venda em hasta pública e dá outras providências.
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Lei nº 912/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de setembro de 1990
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município e dá outras providências.
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Lei nº 913/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de setembro de 1990
Concede abono salarial e dá outras providências.
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Lei nº 909/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1990
Autoriza doar área de terreno e dá outras providências.
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Lei nº 906/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e dá outras providências.
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Lei nº 908/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 1990
Dispõe sobre isenção de tributos municipais e dá outras providências.
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Lei nº 904/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a execução de obras de eletrificação da zona rural do município e dá outras providências.
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Lei nº 905/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1990
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município e dá outras providências.
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Lei nº 900/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 1990
Dispõe sobre autorização para venda em hasta pública e dá outras providências.
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Lei nº 901/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de julho de 1990
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
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Lei nº 902/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de julho de 1990
Autoriza a assinar convênio com a Secretaria Estadual de Educação e dá outras providências.
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Lei nº 903/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de julho de 1990
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com o Clube Recreativo Pequiense e dá outras providências.
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Lei nº 898/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de junho de 1990
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.
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