Lei nº 937/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1991
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE, operação de crédito e dá outras providências.
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Lei nº 938/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1991
Dispõe sobre autorização para contratação de professores e dá outras providências.
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Lei nº 939/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1991
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo e dá outras providências.
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Lei nº 940/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1991
Dispõe sobre autorização para empréstimo do trator de esteiras e dá outras providências.
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Lei nº 942/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1991
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.
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Lei nº 941/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de maio de 1991
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios de cooperação e Termos Aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Lei nº 929/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991
Dispõe sobre autorização para pagamento de indenização e dá outras providências.
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Lei nº 930/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991
Dispõe sobre isenção de tributos municipais e dá outras providências.
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Lei nº 933/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991
Dispõe sobre autorização para venda de hasta pública e dá outras providências.
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Lei nº 934/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.
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Lei nº 935/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991
Derroga o artigo 1º da Lei Municipal nº 931/1991.
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Lei nº 931/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 1991
Dispõe sobre autorização para concessão de escritura de bens municipais e dá outras providências.
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Lei nº 932/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 1991
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e dá outras providências.
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Lei nº 928/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 1991
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.
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Lei nº 925/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1991
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos através de consórcio e dá outras providências.
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Lei nº 927/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e dá outras providências.
Lei nº 923/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação natalina e dá outras providências.
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Lei nº 924/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Pequi.
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Lei nº 919/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.
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Lei nº 920/1990
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.
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