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Legislação / Leis

Lei nº 940/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 1991

Dispõe sobre autorização para empréstimo do trator de esteiras e dá outras providências.


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Lei nº 942/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1991

Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.


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Lei nº 941/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de maio de 1991

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios de cooperação e Termos Aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


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Lei nº 929/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991

Dispõe sobre autorização para pagamento de indenização e dá outras providências.


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Lei nº 930/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991

Dispõe sobre isenção de tributos municipais e dá outras providências.


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Lei nº 933/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991


Dispõe sobre autorização para venda de hasta pública e dá outras providências.


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Lei nº 934/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991

Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.


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Lei nº 935/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 1991

Derroga o artigo 1º da Lei Municipal nº 931/1991.


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Lei nº 931/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 1991

Dispõe sobre autorização para concessão de escritura de bens municipais e dá outras providências.


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Lei nº 932/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 1991

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e dá outras providências.


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Lei nº 928/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 1991

Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.


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Lei nº 925/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1991

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos através de consórcio e dá outras providências.


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Lei nº 927/1991

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e dá outras providências.

Lei nº 923/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990

Dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação natalina e dá outras providências.


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Lei nº 924/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Pequi.


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Lei nº 919/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.


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Lei nº 920/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990

Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município de Pequi e dá outras providências.


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Lei nº 921/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências.


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Lei nº 922/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1990

Dispõe sobre autorização para contratar servidor e dá outras providências.


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Lei nº 918/1990

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1990

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.


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