Lei nº 1475/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.
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Lei nº 1472/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Autoriza o município a associar-se e a celebrar convênio com a Associação Circuito Verde - Trilha dos Bandeirantes.
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Lei nº 1473/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Autoriza concessão de subvenção social no exercício de 2017.
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Lei nº 1474/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pequi, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Lei nº 1470/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 6 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1471/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 6 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Pequi/MG.
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Lei nº 1469/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2016
Denomina de "Ginásio Poliesportivo Vereador Adir Ferreira" o espaço público destinado à prática de atividades esportivas situado nesta cidade e contém outras providências.
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Lei nº 1468/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2016
Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pequi para o Exercício de 2017.
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Lei nº 1467/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pequi, Estado de Minas Gerais, para o Quatriênio de 2017/2020 e contém outras providências.
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Lei nº 1466/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2016
Estebelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 1464/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2016
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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Lei nº 1465/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2016
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei nº 1462/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Lei nº 1463/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
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Lei nº 1461/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pequi para o Exercício de 2016.
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Lei nº 1460/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2015
Dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e dá outras providências.
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Lei nº 1459/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2015
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1458/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação de Pequi/MG-PME - e dá outras providências.
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Lei nº 1457/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar valor ao Pequi Esporte Clube e dá outras providências.
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Lei nº 1455/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Reestrutura a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); O Conselho Tutelar de Pequi; O FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências
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