Lei nº 1473/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Autoriza concessão de subvenção social no exercício de 2017.
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Lei nº 1474/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pequi, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Lei nº 1470/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 6 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1471/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 6 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Pequi/MG.
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Lei nº 1469/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2016
Denomina de "Ginásio Poliesportivo Vereador Adir Ferreira" o espaço público destinado à prática de atividades esportivas situado nesta cidade e contém outras providências.
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Lei nº 1468/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2016
Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pequi para o Exercício de 2017.
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Lei nº 1467/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pequi, Estado de Minas Gerais, para o Quatriênio de 2017/2020 e contém outras providências.
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