LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020
LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Lei Orçamentária do Município de Pequi para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.
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Lei nº 1530 de 19 de Junho de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020
Lei nº 1530 de 19 de Junho de 2020
Autoriza Concessão de Subvenção Social no Exercício de 2020.
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Lei nº 1529 de 03 de Junho de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de junho de 2020
Lei nº 1529 de 03 de Junho de 2020
Denomina Vias Publicas que Menciona.
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Lei nº 1528 de 30 de Abril de 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2020
Lei nº 1528 de 30 de Abril de 2020.
"Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pequi/MG".
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Lei nº 1527 de 01 de Abril de 2020.
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de abril de 2020
Lei nº 1527 de 01 de Abril de 2020.
Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências.
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Lei nº 1526 de 18 de Março de 2020.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2020
Lei nº 1526 de 18 de Março de 2020.
Concede recomposição de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e Pedagogo, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
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Lei nº 1525/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Lei nº 1525 de 19 de Feveiro de 2020.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.
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Lei nº 1524/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Lei nº 1524 de 19 de Fevereiro de 2020.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.
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Lei nº 1523/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Lei nº 1523 de 19 de Fevereiro de 2020.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.
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Lei nº 1522/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Lei 1522 de 13 de dezembro de 2019.
Autoriza o Municipio de Pequi a Associar-se a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIO -- AMM.
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Lei nº 1521/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Lei 1521 de 13 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pequi, e dá outras providências .
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Lei nº 1520/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de dezembro de 2019
Lei 1520 de 03 de dezembro de 2019.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pequi/MG para o Exercício Financeiro de 2020.
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Lei nº 1519/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de dezembro de 2019
Lei 1519 de 03 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
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Lei nº 1518/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Lei 1518 de 18 de novembro de 2019.
Autoriza a abertura de crédito Suplementar ao orçamento geral do município de Pequi/MG no exercício de 2019. Valor de R$ 50.000,00
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Lei nº 1517/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 4 de novembro de 2019
Lei nº 1517 de 04 de novembro de 2019.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.
No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Lei nº 1516/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Lei nº 1516 de 16 de outubro de 2019.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.
Valor de R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
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Lei nº 1515/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Lei nº 1515 de 11 de outubro de 2019.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.
Valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
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Lei nº 1514/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Declara de utilidade Pública a Associação "Congado de Nossa Senhora do Rosario do Povoado de Soledade".
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Lei nº 1513/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza o poder Executivo a doar com encargos imóveis de propriedade do Municipio, à empresa Granatto Pisos e Revestimentos Eioreli, e dá outras providências.
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ATO PROMULGADO LEI 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 6 de setembro de 2019
ATO PROMULGADO DA LEI 1512 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
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