Lei nº 1508/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município de Pequi/MG.
baixar anexo
Lei nº 1507/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza ao Poder Executivo a reconhecer, empenhar, liquidar e quitar despesas de exercícios anteriores não inscrita em "resto a pagar" do exercício de 2014, se menciona e dá outra providências.
baixar anexo
Lei nº 1506/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 6 de junho de 2019
Denomina como rua dos inconfidentes, logradouro inominado localizado no bairro da Varzea.
baixar anexo
Lei nº 1505/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019
Declara Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ROSELI NUNES ASPRONES, e dá outras providências.
baixar anexo
Lei nº 1504/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2019
Autoriza a aquisição de Kit Patrula Mecanizada e abertura de Credito Especial ao orçamento do exercicio de 2019.
baixar anexo
Lei nº 1503/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pequi/MG.
baixar anexo
Lei nº 1502/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de março de 2019
Autoriza concessão de subvenção social no exercício de 2019.
baixar anexo
