Lei nº 857/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1989
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral dos Funcionários do município e dá outras providências.
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Lei nº 858/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1989
Reajusta os vencimentos mensais do Quadro Geral de Funcionários do município e dá outras providências.
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Lei nº 859/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1989
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências.
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Lei nº 852/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1989
Autoriza o Chefe do Executivo do município de Pequi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei nº 850/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1989
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica.
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Lei nº 851/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1989
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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Lei nº 847/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1989
Dispõe sobre autorização para venda de hasta pública e dá outras providências.
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Lei nº 848/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1989
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo automotor e dá outras providências.
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Lei nº 849/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1989
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo automotor e dá outras providências.
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Lei nº 846/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 1989
Derroga a Lei Municipal nº 841/1988, acrescentando artigos, parágrafos e ítens e dá outras providências.
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Lei nº 845/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 1989
Atualiza e reajusta o Quadro Geral de Funcionários do município e dá outras providências.
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Lei nº 843/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 1989
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.
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Lei nº 844/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 1989
Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
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Lei nº 842/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
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