LEI Nº 1468 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2016
ESTABELECE PORPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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LEI Nº 1467 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1466 DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2016
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1465 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2016
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1464 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2016
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1463 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEQUI - MG.
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LEI Nº 1462 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEQUI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1461 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEQUI PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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LEI Nº 1459 DE 26 DE JUNHO DE 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2015
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1458 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1457 DE 18 DE MAIO DE 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR VALOR AO PEQUI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1456 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, SEÇÃO DE MINAS GERAIS.
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LEI Nº 1455 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1454 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2015
AUTORIZA A FORMALIZAÃO DE CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1453 DE 17 DE MARÇO DE 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1452 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1451 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1450 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1449 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2015
DISCIPLINA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 865/1989
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 1998
Dispõe sobre autorização para alteração do Orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências.
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