Lei N°1551 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e Dá outras Providências.
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Lei N°1550 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e Dezesete Mil Reais) e Dá outras Providências.
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Lei N°1549 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 287.806,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Seis Reais) e Dá outras Providências.
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Lei N°1548 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 213.504,79 (Duzentos e Treze Mil Quinhentos e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) e Dá outras Providências.
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Lei N°1547 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e Dá outras Providências.
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Lei N°1546 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 108.000,00 (Cem e Oito Mil Reais) e Dá outras Providências.
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Lei N°1545 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Pequi com seu Regime Própio de Previdência Social - RPPS.
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Lei N°1544 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e Dá outras Providências.
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Lei N°1543 DE 12 de Fevereiro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2021 no Valor de R$ 1.646.992,96 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) e Dá outras Providências.
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LEI N°1541 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de dezembro de 2020
LEI N°1541 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 no Valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e Dá outras Providências.
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LEI N°1540 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de dezembro de 2020
LEI N°1540 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 no Valor de R$ 1.646.992,96 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) e Dá outras Providências.
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LEI N°1539 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de dezembro de 2020
LEI N°1539 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e Dá outras Providências.
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LEI N°1538 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de dezembro de 2020
LEI N°1538 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pequi para o Exercicio de 2021.
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LEI N°1537 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de dezembro de 2020
LEI N°1537 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Credito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e Dá outras Providências.
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LEI N°1536 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2020
LEI N°1536 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCICIO DE 2021.
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LEI N°1535 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
LEI N°1535 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o ART. 2º da Lei 1.532 de 29 de Julho de 2020.
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LEI N°1534 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
LEI N°1534 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza a abertura de Credito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 no valor de R$672.300,00 (seiscentos e setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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LEI N°1533 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2020
LEI N°1533 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe Sobre a Utilização de Equipamentos e Máquinas Doados ao Município no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimentos e Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar e Dá Outras Providências.
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LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020
LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020 no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá Outras Providências.
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LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020
LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Lei Orçamentária do Município de Pequi para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.
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