LEI Nº 1641 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$200.000,00- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
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LEI Nº 1640 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2023
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1639 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$75.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA DENGUE, ZICA E CHICKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1638 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL R$481.600,00 PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEQUI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1637 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL R$481.700,00 PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇAMENTO, GUIAS, SARJETAS E ACESSIBILIDADE DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEQUI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1635 DE 18 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL R$336.255,00 PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇAMENTO, GUIAS, SARJETAS E ACESSIBILIDADE DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEQUI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1636 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL R$768.341,00 PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇAMENTO, GUIAS, SARJETAS E ACESSIBILIDADE DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEQUI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1634 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 4 de abril de 2023
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1632-2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
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LEI Nº 1633 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 4 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$71.500,OO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONTABIL.
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LEI Nº 1632 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1631 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de março de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$1.484.379,24-PROJETO AMOR MAIOR IDADE.
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LEI Nº 1630 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de março de 2023
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO CID-RIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.
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LEI Nº 1629 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 2 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1628 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1627 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1626 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1460 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 3 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SOSSEGO E BEM ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1624 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MG060 AO POVOADO DE VILAÇAS.
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LEI Nº 1623 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$504.000,00 PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA COM SLDO INSUFICIÊNTE.
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