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Legislação / Portarias

PORTARIA Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO.


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PORTARIA Nº 07 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 4 de janeiro de 2023

NOMEIA SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.


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PORTARIA Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2023

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.


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PORTARIA Nº 05 DE 03 DE JANEIROS DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2023

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.


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PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

EXONERA DIRETOR ESCOLAR.


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PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO.


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PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR.


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PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 76 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR.


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PORTARIA Nº 75 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 74 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 73 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 72 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de dezembro de 2022

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.


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PORTARIA Nº 71 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de dezembro de 2022

CRIA COMISSÃO PREPARATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022.


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PORTARIA Nº 70 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de dezembro de 2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG.


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PORTARIA Nº 69 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de dezembro de 2022

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIDADE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, PARA FINALIDADE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 68 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 67 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de novembro de 2022

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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PORTARIA Nº 66 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de novembro de 2022

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.


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PORTARIA Nº 64 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de outubro de 2022

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PARA FINS DE ALUGUEL.


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