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Legislação / Decretos

Decreto 015 de 31 Março de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020

Decreto 015 de 31 Março de 2020

Dispõe Sobre a Homologação do Processi Seletivo  

Edital nº 003/2020.


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Decreto 014 de 31 Março de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020

Decreto 014 de 31 Março de 2020

Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"


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Decreto 013 de 20 Março de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020

Decreto 013 de 20 Março de 2020

Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situa~ção de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"


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Decreto 012/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020

Decreto 012 de 17 de Março de 2020

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre medidas de enfretamento da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (COVID-19)


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Decreto 011/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de março de 2020

Decreto nº 011 de 09 de Março de 2020.

Dispôe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo nas Reparticões Públicas Municipais.


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Decreto 010/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2020

Decreto nº 010 de 06 de Março de 2020.

Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 009/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2020

Decreto nº 009 de 06 de Março de 2020.

Aprova Retificação e Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 008/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Decreto nº 008 de 27 de Fevereiro de 2020.

Aprova Unificação de Áreas de Terrenos Urbanos que Menciona.


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Decreto 007/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Decreto nº 007 de 27 de Fevereiro de 2020.

Altera o Decreto nº 026 de 18 de setembro de 2019.


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Decreto 006/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Decreto nº 006 de 27 de Fevereiro de 2020.

Dispõe acerca das condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Pequi, no período Eleitoral do ano de 2020.


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Decreto 005/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Decreto nº 005 de 21 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo - Edital n 002/2020.


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Decreto 004/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Decreto nº 004 de 21 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre a Homologação da Selação Pública - Edital nº 001/2020


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Decreto 003/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020

Decreto nº 003 de 17 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repatições Públicas Municipais.


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Decreto 002/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de janeiro de 2020

Decreto nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020.

Dispõe Sobre a Prorrogação de Vigência de Processo Seletivo Simplificado - Edital 006/2018.


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DECRETO 001/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2020

Decreto nº 001/2020 de 03 de Janeiro de 2020.

Recompõe Valor da Unidade Padrão Fiscal (UPFM) do Municipio de Pequi e Dá Outras Providências


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Decreto 028 de 21 de novembro de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019

Decreto 028 de 21 de novembro de 2019

Estabelece Calendário de Matricula e Rematricula para o ano de 2020 na rede municipal de Ensino.


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DECRETO 021 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2019

DECRETO 021 de 01 de agosto de 2019

Fixa planta de valores imobiliarios para fins de Tributação.


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Decreto nº 029/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2018

Regulamenta a Lei Municipal nº 919, de 29 de novembro de 1990 em relação aos procedimentos exigidos para posse em cargo de provimento efetivo e em comissão pelo Poder Executivo Municipal.


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Decreto nº 026/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018

Dispõe sobre a homologação de concurso público.


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Decreto 101497/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

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