Portaria nº 080 de 31 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Portaria nº 080 de 31 de Dezembro de 2020
Exonera Chefe da Divisão de Serviços Urbanos.
baixar anexo
Portaria nº 072 de 31 de Dezembro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Portaria nº 072 de 31 de Dezembro de 2020
Exonera Coordenador de Compras e Licitaçoes.
baixar anexo
Portaria nº 060 de 31 de Dezembro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Portaria nº 060 de 31 de Dezembro de 2020
Exonera Chefe da Divisão de Comercio.
baixar anexo
Decreto 048 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 048 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Instituir Servidão Administrativa, o Imóvel que Especifica e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto 047 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 047 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropiação de Pleno Domínio Área de Terreno que Especifica.
baixar anexo
Decreto 046 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 046 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropiação de Pleno Domínio Área de Terreno que Especifica.
baixar anexo
Decreto 045 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 045 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Instituir Servidão Administrativa, o Imóvel que Especifica e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto 044 de 04 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de dezembro de 2020
Decreto 044 de 04 de Dezembro de 2020.
Dispõe Sobre Adequação da Amortização do Defit Atuarial dos Orgãos Empregadores Vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Pequi - IPREMPE e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto 042 de 02 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de dezembro de 2020
Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
baixar anexo
Decreto 041 de 25 de Novembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Decreto 041 de 25 de Novembro de 2020.
Nomeia Comissão de Transição e Dá outras Providências.
baixar anexo
Decreto 040 de 19 de Novembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Decreto 040 de 19 de Novembro de 2020.
Aplica Pena de Multa e Dá Outras Providências
baixar anexo
Decreto 039 de 09 de Novembro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de novembro de 2020
Decreto 039 de 09 de Novembro de 2020.
Altera o Decreto Nº 029 de 28 de Novembro de 2019.
baixar anexo
Decreto 038 de 27 de Outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Decreto 038 de 27 de Outubro de 2020.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartiçoes Públicas Municipais.
baixar anexo
Decreto 037 de 20 de Outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Decreto 037 de 20 de Outubro de 2020.
Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas Devedores Diversos e Restos a Pagar não Processados e restabelecimento da divida Flutuante do Instituto de Previdência Municipal de Pequi - IPREMPE e dá outras Providencias.
baixar anexo
Decreto 036 de 14 de Outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Decreto 036 de 14 de Outubro de 2020.
Altera o Decreto Nº 029 de Novembro de 2019.
baixar anexo
Decreto 035 de 28 de agosto de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Decreto 035 de 28 de agosto de 2020.
Altera o Decreto nº 033 de 30 de Julho de 2020.
baixar anexo
Decreto 034 de 25 de agosto de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Decreto 034 de 25 de agosto de 2020.
Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
baixar anexo
Decreto 033 de 30 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Decreto 033 de 30 de julho de 2020
Aprova desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
baixar anexo
Decreto 032 de 23 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
Decreto 032 de 23 de julho de 2020
Altera o Decreto Nº 029 de 28 de Novembro de 2019.
baixar anexo
Decreto 031 de 23 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
Decreto 031 de 23 de julho de 2020
Dispõe Sobre a Adesão do Município de Pequi-MG ao Plano " MINAS CONSCIENTE" e Dá Outras Providências.
baixar anexo
