Decreto 005/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Decreto nº 005 de 21 de Fevereiro de 2020.
Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo - Edital n 002/2020.
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Decreto 004/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Decreto nº 004 de 21 de Fevereiro de 2020.
Dispõe Sobre a Homologação da Selação Pública - Edital nº 001/2020
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Decreto 003/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
Decreto nº 003 de 17 de Fevereiro de 2020.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repatições Públicas Municipais.
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Decreto 002/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de janeiro de 2020
Decreto nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020.
Dispõe Sobre a Prorrogação de Vigência de Processo Seletivo Simplificado - Edital 006/2018.
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DECRETO 001/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2020
Decreto nº 001/2020 de 03 de Janeiro de 2020.
Recompõe Valor da Unidade Padrão Fiscal (UPFM) do Municipio de Pequi e Dá Outras Providências
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Decreto 028 de 21 de novembro de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Decreto 028 de 21 de novembro de 2019
Estabelece Calendário de Matricula e Rematricula para o ano de 2020 na rede municipal de Ensino.
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DECRETO 021 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2019
DECRETO 021 de 01 de agosto de 2019
Fixa planta de valores imobiliarios para fins de Tributação.
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