Decreto 015 de 31 Março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
Decreto 015 de 31 Março de 2020
Dispõe Sobre a Homologação do Processi Seletivo
Edital nº 003/2020.
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Decreto 014 de 31 Março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
Decreto 014 de 31 Março de 2020
Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"
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Decreto 013 de 20 Março de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Decreto 013 de 20 Março de 2020
Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situa~ção de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"
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Decreto 012/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Decreto 012 de 17 de Março de 2020
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre medidas de enfretamento da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
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Decreto 011/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de março de 2020
Decreto nº 011 de 09 de Março de 2020.
Dispôe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo nas Reparticões Públicas Municipais.
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Decreto 010/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2020
Decreto nº 010 de 06 de Março de 2020.
Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
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Decreto 009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de março de 2020
Decreto nº 009 de 06 de Março de 2020.
Aprova Retificação e Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
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