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Legislação / Decretos

Decreto 035 de 28 de agosto de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020

Decreto 035 de 28 de agosto de 2020.

Altera o Decreto nº 033 de 30 de  Julho de 2020.


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Decreto 034 de 25 de agosto de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020

Decreto 034 de 25 de agosto de 2020.

Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 033 de 30 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020

Decreto 033 de 30 de julho de 2020

Aprova desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 032 de 23 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020

Decreto 032 de 23 de julho de 2020

Altera o Decreto Nº 029 de 28 de Novembro de 2019.


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Decreto 031 de 23 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020

Decreto 031 de 23 de julho de 2020

Dispõe Sobre a Adesão do Município de Pequi-MG ao Plano " MINAS CONSCIENTE" e Dá Outras Providências.


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Decreto 030 de 23 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020

Decreto 030 de 23 de julho de 2020

Dispõe Sobre a Adesão do Município de Pequi-MG ao Plano " MINAS CONSCIENTE" e Dá Outras Providências.


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Decreto 029 de 16 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020

Decreto 029 de 16 de julho de 2020

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.


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Decreto 028 de 02 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2020

Decreto 028 de 02 de julho de 2020

Antecipa o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário em razão da emergência de importância internacional e nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


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Decreto 027 de 25 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020

Decreto 027 de 25 de Junho de 2020

Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.


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Decreto 026 de 25 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020

Decreto 026 de 25 de Junho de 2020.

Dispõe Sobre Medidas Excepcionais de Funcionamento de Atividades Comerciais e de Prestação de Serviços no Municipio de Pequi em Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).


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Decreto nº 025 de 08 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2020

Decreto nº 025 de 08 de Junho de 2020

Dispõe de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

 


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Decreto nº 024 de 04 de Junho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de junho de 2020

Decreto nº 024 de 04 de Junho de 2020

Altera o Decreto nº 10 de 06 de Março de 2020, que "Aprova Desmembramento de terreno urbano que menciona".


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Decreto 023 de 25 de Maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020

Decreto 023 de 25 Maio de 2020

Altera o Decreto Nº 013 de 20 de Março de 2020, que Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"


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Decreto 022 de 08 de Maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2020

Decreto 022 de 08 de Maio de 2020

Estabelece a Realização À Distancia, Envio de Conteúdo e Atividades Enquanto perdurar as Recomendaçoes Técnicas de Suspensão das Aulas Presenciais em Decorrencia da Pandemia do Coronavirus (covid-19).


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Decreto 021 de 08 de Maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2020

Decreto 021 de 08 de Maio de 2020

Altera o Decreto nº 009 de 06 de março de 2020, que "Aprova Retificação e Desmembramento de terreno Urbano que Menciona".


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Decreto 020 de 28 de Abril de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2020

Decreto 020 de 28 de Abril de 2020

ALTERA OS DECRETOS N 013 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E 014 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).


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Decreto 019 de 24 de Abril de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2020

Decreto 019 de 24 de Abril de 2020

Altera o Decreto n 030 de 04 de dezembro de 2018, que "Estabelece Normas e Procedimentos para a Utilização de Veiculos Oficiais do Município de Pequi/MG".


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Decreto 018 de 13 Abril de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020

Decreto 018 de 13 Abril de 2020

Altera o Decreto Nº 013 de 20 de Março de 2020, que Dispõe Sobre Medidas de Emergência em Saúde Publica no Município de Pequi em Complemento ao Decreto nº 012/2020, que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Pequi e Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo COCONAVIRUS (COVID-19)"


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Decreto 017 de 07 de Abril de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de abril de 2020

Decreto 017 de 07 de Abril de 2020

Estabelce prazo para pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) no Municipio de Pequi/MG do Exercício de 2020.

 


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Decreto 016 de 02 de Abril de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de abril de 2020

Decreto 016 de 02 de Abril de 2020

Regulamenta a Lei Municipal 1.527 de 01 de Abril de 2020, que "Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências."


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