DECRETO Nº 37 DE 29 DE MAIO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.
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DECRETO Nº 34 DE 19 DE MAIO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COM OU SEM PÚBLICO NO REFERIDO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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DECRETO Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
RESERVADO P/CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO.
DECRETO Nº 56 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
RESERVADO P/ CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO.
DECRETO Nº 55 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
RESERVADO P/ CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO.
DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 21 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
ALTERA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.
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DECRETO Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133-2021 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PERCNTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUIDA POR MULHERES VÍTIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA.
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DECRETO Nº 19 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de março de 2023
REGULAMENTA A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 18 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de março de 2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E OS COMITÊS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INTEGRIDADE DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEQUI.
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DECRETO Nº 14 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL/2023 E DA PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS EM GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDROS.
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DECRETO Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO POR PRAZO DETERMINADO.
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DECRETO Nº 07 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
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DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
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DECRETO Nº 05 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 04 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.
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DECRETO Nº 03 DE12 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2023
RECOMPÕE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPFM) DO MUNICÍPIO DE PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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