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Legislação / Decretos

Decreto 005/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Decreto nº 005 de 21 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo - Edital n 002/2020.


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Decreto 004/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

Decreto nº 004 de 21 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre a Homologação da Selação Pública - Edital nº 001/2020


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Decreto 003/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020

Decreto nº 003 de 17 de Fevereiro de 2020.

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repatições Públicas Municipais.


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Decreto 002/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de janeiro de 2020

Decreto nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020.

Dispõe Sobre a Prorrogação de Vigência de Processo Seletivo Simplificado - Edital 006/2018.


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DECRETO 001/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2020

Decreto nº 001/2020 de 03 de Janeiro de 2020.

Recompõe Valor da Unidade Padrão Fiscal (UPFM) do Municipio de Pequi e Dá Outras Providências


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Decreto 028 de 21 de novembro de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2019

Decreto 028 de 21 de novembro de 2019

Estabelece Calendário de Matricula e Rematricula para o ano de 2020 na rede municipal de Ensino.


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DECRETO 021 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2019

DECRETO 021 de 01 de agosto de 2019

Fixa planta de valores imobiliarios para fins de Tributação.


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Decreto nº 029/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2018

Regulamenta a Lei Municipal nº 919, de 29 de novembro de 1990 em relação aos procedimentos exigidos para posse em cargo de provimento efetivo e em comissão pelo Poder Executivo Municipal.


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Decreto nº 026/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018

Dispõe sobre a homologação de concurso público.


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Decreto 101497/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

Decreto 101495/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal


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Decreto 101477/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

Lei 1496/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1496, de 17 de setembro de 2018


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Decreto 1496/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1496, de 17 de setembro de 2018

Decreto 91495/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1495, de 17 de setembro de 2018

Decreto 91459/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1495, de 17 de setembro de 2018

Decreto 1495/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1495, de 17 de setembro de 2018.

Decreto 108/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei n:º 1481 de 13 de Novembro de 2017.

Decreto 107/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei n:º 1481 de 13 de Novembro de 2017.

Decreto 106/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de junho de 2018

O Prefeito Municipal de Pequi no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei n:º 1481 de 13 de Novembro de 2017.


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