Portaria nº 080 de 31 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Portaria nº 080 de 31 de Dezembro de 2020
Exonera Chefe da Divisão de Serviços Urbanos.
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Portaria nº 072 de 31 de Dezembro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Portaria nº 072 de 31 de Dezembro de 2020
Exonera Coordenador de Compras e Licitaçoes.
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Portaria nº 060 de 31 de Dezembro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Portaria nº 060 de 31 de Dezembro de 2020
Exonera Chefe da Divisão de Comercio.
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Decreto 048 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 048 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Instituir Servidão Administrativa, o Imóvel que Especifica e dá outras providências.
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Decreto 047 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 047 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropiação de Pleno Domínio Área de Terreno que Especifica.
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Decreto 046 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 046 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropiação de Pleno Domínio Área de Terreno que Especifica.
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Decreto 045 de 22 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreto 045 de 22 de Dezembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Instituir Servidão Administrativa, o Imóvel que Especifica e dá outras providências.
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Decreto 044 de 04 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de dezembro de 2020
Decreto 044 de 04 de Dezembro de 2020.
Dispõe Sobre Adequação da Amortização do Defit Atuarial dos Orgãos Empregadores Vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Pequi - IPREMPE e dá outras providências.
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Decreto 042 de 02 de Dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de dezembro de 2020
Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
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Decreto 041 de 25 de Novembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Decreto 041 de 25 de Novembro de 2020.
Nomeia Comissão de Transição e Dá outras Providências.
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Decreto 040 de 19 de Novembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Decreto 040 de 19 de Novembro de 2020.
Aplica Pena de Multa e Dá Outras Providências
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Decreto 039 de 09 de Novembro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de novembro de 2020
Decreto 039 de 09 de Novembro de 2020.
Altera o Decreto Nº 029 de 28 de Novembro de 2019.
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Decreto 038 de 27 de Outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Decreto 038 de 27 de Outubro de 2020.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartiçoes Públicas Municipais.
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Decreto 037 de 20 de Outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Decreto 037 de 20 de Outubro de 2020.
Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas Devedores Diversos e Restos a Pagar não Processados e restabelecimento da divida Flutuante do Instituto de Previdência Municipal de Pequi - IPREMPE e dá outras Providencias.
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Decreto 036 de 14 de Outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Decreto 036 de 14 de Outubro de 2020.
Altera o Decreto Nº 029 de Novembro de 2019.
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Decreto 035 de 28 de agosto de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Decreto 035 de 28 de agosto de 2020.
Altera o Decreto nº 033 de 30 de Julho de 2020.
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Decreto 034 de 25 de agosto de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Decreto 034 de 25 de agosto de 2020.
Aprova Desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
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Decreto 033 de 30 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Decreto 033 de 30 de julho de 2020
Aprova desmembramento de Terreno Urbano que Menciona.
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Decreto 032 de 23 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
Decreto 032 de 23 de julho de 2020
Altera o Decreto Nº 029 de 28 de Novembro de 2019.
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Decreto 031 de 23 de julho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
Decreto 031 de 23 de julho de 2020
Dispõe Sobre a Adesão do Município de Pequi-MG ao Plano " MINAS CONSCIENTE" e Dá Outras Providências.
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