Lei Complementar nº 03 de 14 de Maio de 2021
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 14 de maio de 2021
Altera a Lei 001 de 01 de Dezembro de 2015.
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Lei Complementar nº 02 de 30 de Abril de 2021
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 30 de abril de 2021
Altera Lei Complementar sobre carga horária de Técnicos de Enfermagem.
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Lei Complementar nº 01 de 02 de Março de 2021
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 2 de março de 2021
Dispões sobre plano unificado de carreira e remuneração.
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Lei Complementar nº 02 de 18 de Maio de 2020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de maio de 2020
Lei Complementar Nº 02 de 18 de maio de 2020
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos beneficios temporários ao ente federativo e dá outras providências
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Lei Complementar nº 01 de 18 de Maio de 2020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de maio de 2020
Lei Complementar nº 01 de 18 de maio de 2020
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001 de 06 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarqui Municipal denominada Instituto de Previdências de Pequi - IPREMPE e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 10 de junho de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2017-NIVEL E CARGA HORÁRIA DO MÉDICO CLINICO GERAL.
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Lei Complementar nº 002/2019
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 10 de junho de 2019
Altera Lei Complementar nº 001 de 12 de maio de 2017.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de fevereiro de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2015-CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E COVEIRO/ZELADOR DE CEMITÉRIO.
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Lei Complementar nº 001/2019
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de fevereiro de 2019
Altera Lei Complementar nº 001 de 01 de dezembro de 2015.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 3 de setembro de 2018
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 12 DE MAIO DE 2017
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 12 de maio de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 12 DE MAIO DE 2017.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 12 de maio de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Lei Complementar nº 01/2016
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 4 de julho de 2016
Dispõe sobre o Plano Unificado da Carreira e Remuneração do Magistério e da Equipe Técnica Administrativa da Prefeitura Municipal de Pequi.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 1 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEQUI/mg E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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