×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Legislação / Leis

LEI N°1533 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2020

LEI N°1533 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe Sobre a Utilização de Equipamentos e Máquinas Doados ao Município no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimentos e Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar e Dá Outras Providências.


baixar anexo

LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020

LEI N°1532 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020 no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá Outras Providências.


baixar anexo

LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2020

LEI N°1531 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Lei Orçamentária do Município de Pequi para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.


baixar anexo

Lei nº 1530 de 19 de Junho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2020

Lei nº 1530 de 19 de Junho de 2020

Autoriza Concessão de Subvenção Social no Exercício de 2020.


baixar anexo

Lei nº 1529 de 03 de Junho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de junho de 2020

Lei nº 1529 de 03 de Junho de 2020

Denomina Vias Publicas que Menciona.


baixar anexo

Lei nº 1528 de 30 de Abril de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2020

Lei nº 1528 de 30 de Abril de 2020.

"Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pequi/MG".


baixar anexo

Lei nº 1527 de 01 de Abril de 2020.

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de abril de 2020

Lei nº 1527 de 01 de Abril de 2020.

Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências.


baixar anexo
baixar anexo

Lei nº 1526 de 18 de Março de 2020.

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2020

Lei nº 1526 de 18 de Março de 2020.

Concede recomposição de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e Pedagogo, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.


baixar anexo

Lei nº 1525/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Lei nº 1525 de 19 de Feveiro de 2020.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.


baixar anexo

Lei nº 1524/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Lei nº 1524 de 19 de Fevereiro de 2020.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.


baixar anexo

Lei nº 1523/2020

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020

Lei nº 1523 de 19 de Fevereiro de 2020.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020.


baixar anexo

Lei nº 1522/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019

Lei 1522 de 13 de dezembro de 2019.

Autoriza o Municipio de Pequi a Associar-se a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIO -- AMM.


baixar anexo

Lei nº 1521/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019

Lei 1521 de 13 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pequi, e dá outras providências .


baixar anexo

Lei nº 1520/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de dezembro de 2019

Lei 1520 de 03 de dezembro de 2019.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pequi/MG para o Exercício Financeiro de 2020.


baixar anexo

Lei nº 1519/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de dezembro de 2019

Lei 1519 de 03 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.


baixar anexo

Lei nº 1518/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2019

Lei 1518 de 18 de novembro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito Suplementar ao orçamento geral do município de Pequi/MG no exercício de 2019. Valor de R$ 50.000,00


baixar anexo

Lei nº 1517/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de novembro de 2019

Lei nº 1517 de 04 de novembro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.

No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).


baixar anexo

Lei nº 1516/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2019

Lei nº 1516 de 16 de outubro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.

Valor de R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).


baixar anexo

Lei nº 1515/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019

Lei nº 1515 de 11 de outubro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Municipio, do exercício de 2019.

Valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).


baixar anexo

Lei nº 1514/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019

Declara de utilidade Pública a Associação "Congado de Nossa Senhora do Rosario do Povoado de Soledade".


baixar anexo
© Copyright 2019 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Pequi/MG
Dynamika Soluções Web Ltda